Eleições: 91% diz que não doaria dinheiro para campanha de candidato

Apenas nove a cada 100 leitores do Campo Grande News que responderam enquete, afirmam que doariam dinheiro para que seu candidato fizesse campanha eleitoral. A maioria (91%) respondeu que não faria tal doação.

Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que seria proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Assim, candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas com recursos próprios, doações de correligionários ou de partidos políticos, ou de pessoas físicas.

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Segundo resolução publicada nas últimas eleições municipais pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), doações irregulares podem se configurar como "ilícitos eleitorais" e levar a cassação do diploma e a perda do mandato após as eleições.

Cidadãos que desejam contribuir para a campanha eleitoral de seus candidatos, têm de o fazer por meio de transferência bancária com a identificação do seu número no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), mediante depósito pessoal ou via financiamento coletivo pela internet. Todas as doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 somente poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas do doador e do candidato, ou ainda, por meio de cheque cruzado e nominal.

O partido político ou o candidato deverá identificar na internet os nomes e os números dos CPFs de seus doadores, com os respectivos valores recebidos, além de cumprir uma série de outras exigências de transparência.

A resolução do órgão também define limite para doação de pessoas físicas - no valor de até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerado o ano anterior.

Em todo Brasil, em 2018, foram quase R$ 6 bilhões as receitas declaradas à Justiça Eleitoral pelos partidos políticos e pelos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado Federal e deputado estadual/distrital. Desse valor, cerca de 19,5%, equivalente a R$ 1,1 bilhão, vieram de doações de pessoas físicas.