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Maioria dos leitores não concorda com projeto do "Auxílio Combustível" de R$ 250

PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e visaria motoristas profissionais e famílias de baixa renda

Por Guilherme Correia | 03/05/2022 07:39
Aumento no preço do combustível tem afetado orçamento de motoristas em todo País. (Foto: Henrique Kawaminami)
Aumento no preço do combustível tem afetado orçamento de motoristas em todo País. (Foto: Henrique Kawaminami)

Maioria dos leitores que responderam enquete do Campo Grande News, 65%, são contrários a projeto de lei prevê auxílio combustível de R$ 250 para motoristas. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, tramita o PL 535/22, que cria o Auxílio Combustível, a fim de "mitigar impactos dos preços" de gasolina, diesel, gás ou álcool.

Nos comentários, o leitor Tiago de Brito Carlos avalia que esta solução seria paliativa e que a melhor decisão era de mudar a política de preços da Petrobras, que interfere diretamente na escalada desses produtos. "Isso não vai resolver o problema, e quem vai pagar a conta? É só desvincular a gasolina ao dólar."

Desde 2016, a estatal adota a PPI (Política de Preços de Paridade de Importação), que vincula preços praticados no País aos que são usados no mercado internacional, com base no preço do barril de petróleo tipo Brent, calculado em dólar. Desta forma, a valorização do real e a variação na moeda estadunidense são alguns dos fatores que influenciam a precificação.

Proposta - O texto está em análise na Casa de Leis e define como beneficiários os motoristas profissionais, além de famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250.

A cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período. O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei. “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, disse o autor do projeto de lei, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

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