Morenão pode mudar de nome em acordo que tem 60 dias para fechar projeto
Estado assume oficialmente com publicação em Diário Oficial e poderá vender naming rights a futuro investidor
Publicação no Diário Oficial desta segunda-feira formalizou a cessão do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, pela UFMS ao Governo do Estado, que tem 60 dias para apresentar o projeto detalhado de como serão as obras e qual será o novo desenho do lugar.
RESUMO
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O Governo de Mato Grosso do Sul assumiu a gestão do Estádio Morenão, cedido pela UFMS por meio de publicação no Diário Oficial. O Estado tem 60 dias para apresentar projeto de obras e até julho de 2028 para estudar uma possível concessão à iniciativa privada por até 35 anos. Sem transferência de propriedade, o governo responde pela operação e pode explorar comercialmente o espaço, inclusive com venda de naming rights. A cessão é válida até julho de 2029.
Entre as permissões está naming rights, modelo em que uma empresa paga para associar sua marca ao nome do estádio e pode rebatizar o Morenão. Após 45 anos, pode ocorrer com o estádio o que ocorreu com outras arenas do país, como o Neo Química Arena, o Allianz Parque e o MorumBIS.
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O uso do complexo, que inclui estádio e estacionamento, foi liberado de forma imediata para atividades esportivas, culturais e institucionais, sem transferência de propriedade do bem. Os investimentos são na ordem de R$ 16 milhões.
Pelo termo, o Estado passa a ser responsável por toda a operação do espaço. Isso inclui segurança, manutenção, limpeza, infraestrutura e pagamento de despesas como água, energia e serviços.
Em contrapartida, não haverá pagamento em dinheiro à universidade. A compensação será feita por meio de reformas, melhorias e conservação do estádio, que deverão ser detalhadas no plano de intervenções a ser apresentado dentro do prazo e aprovado pela UFMS.
Apesar da liberação imediata para uso, o documento não estabelece um cronograma fechado para início das obras. Ele prevê dois tipos de intervenções: as mínimas para permitir o funcionamento do estádio e outras que poderão ser executadas ao longo da vigência do contrato. Também fica vedada qualquer obra ou modificação sem aprovação prévia da universidade.
O acordo permite ainda que o Estado faça a gestão comercial do Morenão. Na prática, poderá explorar economicamente o espaço ou repassar essa exploração a terceiros, com possibilidade de instalação de bares, lojas, camarotes, publicidade, estacionamento e outras atividades. Toda a receita gerada ficará com o Estado ou parceiros privados, sem participação da universidade.
O contrato também determina que o Estado realize, até julho de 2028, estudos de pré-viabilidade para uma possível concessão do complexo à iniciativa privada. Caso o modelo seja considerado viável, poderá ser firmado convênio para estruturar a concessão, com prazo de até 35 anos.
Com validade até 31 de julho de 2029, a cessão pode ser prorrogada, desde que haja interesse público. O documento ainda prevê fiscalização por parte da UFMS, possibilidade de rescisão em caso de descumprimento e obrigação de realização de vistorias no início e ao fim da cessão para verificar as condições do estádio.
