Incentivo fiscal impulsiona alta de 12% no abate de gado orgânico no Estado
Produtores cadastrados recebem isenção de ICMS de 50 até 67% aderindo o programa de bovino sustentável
O abate de bovinos criados com certificação orgânica ou sustentável em Mato Grosso do Sul cresceu 12% em 2025, alcançando 205,9 mil cabeças.
RESUMO
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O abate de bovinos com certificação orgânica ou sustentável em Mato Grosso do Sul cresceu 12% em 2025, totalizando 205,9 mil cabeças. Esse aumento foi impulsionado pelo programa estadual de incentivo fiscal, que beneficia produtores com pagamentos adicionais por arroba. Atualmente, 115 propriedades atendem a critérios socioambientais, como rastreabilidade do rebanho e alimentação baseada em pastagens nativas, recebendo isenções de ICMS de até 67% para gado orgânico e 50% para sustentável. O programa, criado em 2019, visa fomentar a pecuária de baixo impacto ambiental no Pantanal, com uso de tecnologias e desenvolvimento de produtos diferenciados. As regras estão se tornando mais rigorosas, exigindo que os produtores atendam a 60% dos critérios para manter os benefícios. A expectativa é que o crescimento anual de abates sustentáveis atraia mais participantes, especialmente criadores de bezerros, consolidando a pecuária sustentável como um segmento em expansão no Estado.
O avanço foi impulsionado principalmente pelo maior engajamento dos produtores no programa estadual de incentivo fiscal, segundo o diretor executivo da ABPO (Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável), Guilherme de Oliveira.
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Com o resultado, os animais certificados passaram a representar cerca de 5% de todo o volume abatido no Estado, consolidando a pecuária sustentável como um segmento em expansão no mercado sul-mato-grossense.
Ao Campo Grande News, Guilherme explicou que o programa estadual traz benefícios no pagamento do valor da arroba para os produtores que participam.
"Hoje o governo paga de 2% a 2,5% no valor da arroba. Esse valor bruto é pago de incentivo para o produtor além daquilo que ele já abate. Então esse incentivo vem quando ele está certificado, está associado a uma entidade representativa, no caso da ABPO, e aí ele na hora do abate desses animais oriundos do Pantanal eles recebem esse incentivo", disse.
Atualmente, 115 propriedades rurais recebem o benefício fiscal por atenderem a uma série de exigências socioambientais.
Entre os principais critérios estão a rastreabilidade do rebanho, a alimentação baseada em pastagens nativas do bioma Pantanal, além da proibição do uso de antibióticos e de outros promotores de crescimento.
Os produtores enquadrados no programa podem receber isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de até 67% para o gado orgânico e de 50% para o sustentável. Ao todo, R$ 24.744.048,41 foram pagos aos pecuaristas participantes. Em 2024, os abates com incentivo fiscal representavam 6,3% do total estadual.
As regras do programa também estão ficando mais rigorosas. Até 2025, era necessário cumprir pelo menos 50% dos critérios exigidos. Para este ano, a previsão é que os produtores tenham de atender a 60% das exigências para continuar recebendo o benefício.
A expectativa da associação pantaneira é que o crescimento anual de abates neste modelo sustentável alavanque a participação de mais produtores no projeto de incentivo fiscal.
"A gente tem uma tendência forte de crescimento, porque estamos passando por uma reformulação do protocolo, já com o intuito de atingir novas propriedades, principalmente as propriedades de cria. Não necessariamente a gente vai ter o incentivo para o criador, mas a gente está estudando alguma forma de gerar algum ganho a mais para quem tem o bezerro para vender", analisou o diretor executivo da ABPO.
O programa - O incentivo faz parte do Programa de Incentivo à Produção de Carne Bovina Sustentável e Orgânica no Pantanal, criado em 2019 pelo Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
A iniciativa busca fomentar a competitividade da pecuária regional e estimular um modelo de produção de baixo impacto ambiental, baseado no manejo tradicional e com reduzida intervenção nos recursos naturais do Pantanal.
O programa também prevê o uso de novas tecnologias e o desenvolvimento de linhas de produtos diferenciados, com maior valor agregado e certificação por empresas independentes.
No caso dos produtores inscritos no PROAPE (Programa de Apoio à Produção Agropecuária), subprograma Carne Sustentável do Pantanal, o incentivo fiscal chega a 67% do imposto devido nas operações internas com bovinos certificados como Pantanal Orgânico e a 50% para a modalidade Pantanal Sustentável, desde que os animais estejam identificados pelo sistema Sisbov ((Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos) e conferidos pelo Serviço Oficial de Inspeção.
