Com MS líder em apreensões, contrabando de agrotóxico entra no radar do PCC

A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) encontrou mais uma fonte de luco, o mercado de agrotóxicos falsificados, esquema criminoso que movimenta cerca de R$ 20,8 bilhões por ano no Brasil e teve maior apreensão em Mato Grosso do Sul, entre 2018 e 2021. O levantamento é do MPSP (Ministério Público de São Paulo).

Investigação sobre agiotagem em Franca (interior de São Paulo) mostrou que PCC havia recebido R$ 40 mil "pelo veneno" e sofrido calote em outra negociação, o que fez o Ministério Público ampliar as investigações.

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De acordo com o IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteira), o mercado paralelo de agrotóxico é mantido por quatro crimes: roubo de carga legalizada, falsificação de defensivo agrícola, contrabando e importação de produtos legais para usar na adulteração (desvio de finalidade).

Mato Grosso do Sul lidera as apreensões, concentrando 35% a 40% das operações da Polícia Federal, sobretudo nas regiões de fronteira com o Paraguai, principal origem dos produtos contrabandeados.

Em 2023, foram 575 toneladas de agrotóxicos apreendidos no Estado, aumento de 180% em relação a 2022. No primeiro trimestre de 2024, já eram 345 toneladas. No dia 10 de outubro, por exemplo, só em uma abordagem, a PRF (Polícia Rodoviária Federal apreendeu nove toneladas de agrotóxicos contrabandeados em Eldorado, na região sul.

Esse contrabando é impulsionado por diferenças tributárias entre Brasil e Paraguai e pela falta de rastreabilidade digital, permitindo atuação do crime organizado com logística e distribuição estruturadas.

O PCC chegou a Mato Grosso do Sul no ano 2000, quando São Paulo transferiu lideranças. Rapidamente, o grupo de cinco presos formou seu exército local. Valendo-se das fronteiras de MS com Paraguai e Bolívia, a facção ganhou projeção no tráfico de drogas e armas, além da escalada da violência.

Depois, adotando métodos mais refinados para a lavagem de dinheiro, a facção se infiltrou na economia formal, com tentáculos no setor de postos de combustíveis e fintech (empresa digital de serviço financeiro).

Para a facção, o Paraguai ganhou mais peso na capitalização porque se tornou polo de formulação de agroquímicos ilegais, favorecido por legislação mais flexível e baixa carga tributária. As rotas do contrabando seguem as mesmas de cigarros e eletrônicos.

Neste ano, o assunto ganhou repercussão maior por denúncia de uso de produtos ilegais em áreas indígenas, com suspeita de envolvimento de técnicos e falsificação de documentos.

No mês passado, em Japorã, a Operação Ceres II reuniu Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) no combate ao contrabando de agrotóxicos.

A ação reforçou a fiscalização na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, contra o uso irregular de agrotóxicos e ocorreu em dez pontos distintos da terra indígena, resultando em quatro autuações. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, os casos de intoxicação por agrotóxicos dobraram no estado entre 2021 e 2023, o que reforça a gravidade da situação e os riscos à saúde enfrentados pelas populações indígenas locais.

Uma das propostas para controlar a entrada é a rastreabilidade tecnológica e cooperação permanente entre Estado e setor privado para conter o avanço do crime no agronegócio.

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