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Campo Grande, Domingo, 17 de Novembro de 2019

17/10/2019 15:10

Concreto avança no Parque: 4,8 mil m² verdes vão virar vagas para 186 carros

Projeto prevê supressão vegetal de pouco menos da metade da área reservada ao Tribunal de Justiça

Jones Mário
Área reservada para estacionamento do TJMS fica atrás do prédio da Assembleia (Foto: Gabriel Marchez)Área reservada para estacionamento do TJMS fica atrás do prédio da Assembleia (Foto: Gabriel Marchez)

O concreto avança sobre uma das áreas mais verdes de Campo Grande. Alvo de protestos no último fim de semana, novo desmatamento no Parque dos Poderes, em Campo Grande, servirá para criar 186 vagas de estacionamento ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O estudo para ampliar as instalações do local prevê a derrubada de 4.882,81 metros quadrados de vegetação da reserva ecológica, criada por decreto há 37 anos.

O TJMS começou a abrir a picada para o desmate na região ainda em 2017, quando contratou empresa para elaborar o projeto de licenciamento ambiental e de drenagem de águas pluviais, voltados à construção do estacionamento. Um dos anexos do edital de licitação era estudo elaborado pelo departamento de Projetos do tribunal.

O documento traz desenho do estacionamento, que prevê a preservação de 5.123,6 m² dos 10.006,4 m² destinados ao TJ pela lei estadual 5.237/2018.

A norma, que instituiu programa para conservação dos parques dos Poderes, das Nações Indígenas e do Prosa, permite supressão vegetal em 11 áreas já delimitadas. O território com desmate liberado soma 280,3 mil m² dos 2,4 milhões de m² da reserva ecológica.

O projeto indica seis colunas de estacionamento cercadas por árvores, que também ornamentam dois canteiros centrais. O piso do local deve ser revestido de brita.

Projeto de novo estacionamento do tribunal prevê 186 vagas cercadas por área verde (Foto: Reprodução)Projeto de novo estacionamento do tribunal prevê 186 vagas cercadas por área verde (Foto: Reprodução)

O termo de referência feito pelo departamento de Obras e Serviços pedia que o licenciamento ambiental tomasse o “cuidado de não inviabilizar econômica e socialmente as comunidades vizinhas”.

O anexo ao edital ainda solicitava medidas de proteção contra impactos como redução de espécies da fauna silvestre por atropelamentos e poluição hídrica, além dos chamados efeitos de borda, como “redução de umidade associada ao aumento de temperatura e luminosidade, e a consequente entrada de espécies invasoras características de áreas degradadas para o interior das áreas mais preservadas”.

A reportagem procurou o TJMS via assessoria de imprensa, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.

Polêmica e protesto - A área reservada ao estacionamento fica próximo ao encontro das avenidas Desembargador Leão Neto do Carmo e Dr. Fardel Tajher Lunes, atrás do prédio da Assembleia Legislativa e ao lado do restaurante do TJ.

Grupo se vestiu em luto como forma de protesto contra o desmate (Foto: Paulo Francis)Grupo se vestiu em luto como forma de protesto contra o desmate (Foto: Paulo Francis)

No último fim de semana, em meio a feriado prolongado, fotos e mensagens nas redes sociais denunciaram o trabalho de máquinas para desmatar a região. O serviço era realizado durante a noite.

Vestido em luto, grupo organizou manifestação contra o desmatamento na manhã de domingo (13). Os responsáveis pelo serviço apresentaram autorização para supressão vegetal, assinada pelo ex-presidente do Imasul (Instituto Municipal de Meio Ambiente), Ricardo Eboli. O requerente da medida e responsável pelo terreno é o TJMS.

Conforme a licença ambiental, dentro de um ano, a contar da assinatura do documento, o Tribunal precisa apresentar relatório de projeto de compensação pela derrubada de espécies protegidas. A contrapartida determina o plantio de 60 mudas de cumbaru para compensar o corte de três árvores desta espécie no perímetro.

Sefaz - Além do estacionamento do TJMS, a previsão de desmatar área de 70,7 mil m² para construção da nova sede da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) no Parque dos Poderes também gerou lamento de defensores da reserva ecológica este ano.

Manifestantes colheram pelo menos 11 mil assinaturas a fim de barrar a iniciativa. A mobilização chegou ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e se tornou disputa judicial que, até o momento, trava o início da obra.

Os engajados na preservação do Parque dos Poderes defendem o tombamento do local, processo iniciado no fim de 2018 na Assembleia. O reconhecimento depende da instalação do Conselho Estadual de Políticas Culturais de Mato Grosso do Sul, que, embora tenha começado a se movimentar em 2017, só teve seus integrantes nomeados no mês passado.

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