Indústria apresenta propostas para licenciamento ambiental no governo
Representantes do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da indústria estadual e federal se reuniram com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jaime Verruck, para apresentar a “Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental", uma publicação que pretende agilizar o processo de licença.
A publicação foi elaborada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com os Coemas de todo o país , baseado nas experiências do setor industrial, na modernização e resolução de problemas relativos ao licenciamento ambiental. O objetivo é colaborar com o Governo do Estado.
“É necessário o aprimoramento e uniformização dos conceitos e regras, bem como o uso de instrumentos que orientem e agilizem o licenciamento ambiental. A intenção é reduzir a subjetividade dos critérios que norteiam a emissão das licenças”, pontuou Isaías Bernardini, presidente do Coema da Fiems.
Por sua vez, Jaime admitiu que o grande entrave em Mato Grosso do Sul é a demora nos licenciamentos ambientais de toda ordem, seja na área agrícola, seja na área empresarial. “Foi realizado um diagnóstico com os empresários do Estado e 80% deles reclamam do tempo de resposta em relação ao licenciamento no âmbito do Imasul", disse.
O secretário-executivo do Coema da CNI, Shelley Carneiro, detalhou alguns pontos da publicação "Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental", destacando a informatização integrada de todo o sistema como uma das principais questões.
“Trata-se de aperfeiçoar o licenciamento ambiental para que se torne um instrumento de promoção de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade, mais ágil, transparente e eficaz”, argumentou, citando sua experiência como ex-secretário estadual de Meio Ambiente em Minas Gerais e apresentando algumas diretrizes que foram adotadas e que resultaram em um processo mais ágil.
