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Meio Ambiente

Lagoa Misteriosa pode ser Reserva Particular do Patrimônio Natural

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também tem pedido de área no Pantanal

Por Gabriela Couto | 06/12/2023 18:18
Mergulhador com lanterna nadando dentro de Lagoa Misteriosa, em Jardim (Foto: Instagram)
Mergulhador com lanterna nadando dentro de Lagoa Misteriosa, em Jardim (Foto: Instagram)

Até o dia 14 de dezembro, interessados em contribuir com o processo de transformação de 38,43 hectares da Fazenda Lagoa Misteriosa, de Jardim, em RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) podem participar da consulta pública do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

RPPN nada mais é do que uma UC (Unidade de Conservação) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

A consulta pública é a segunda etapa após o pedido do proprietário. Nesta fase são analisadas a documentação, a consulta pública e a vistoria técnica na área da RPPN proposta. Somente após esse processo são realizadas a análise jurídica, averbação e publicação da portaria de criação da RPPN no DOU (Diário Oficial da União).

Outra reserva que também está em processo de escuta da população até o dia 25 de dezembro é área de 643,33 hectares da Fazenda São Bento, localizada em Corumbá, no Pantanal.

O proprietário, que é da ONG (Organização Não Governamental) Panthera Brasil, pretende dar o nome ao local de RPPN Howard Quigley, uma homenagem ao biólogo de vida selvagem que dedicou sua carreira a estudar, conservar e destacar os felinos.

No bioma já existem várias RPPNs que garantem um gigantesco e seguro corredor ecológico para que os animais consigam sobreviver.

O Governo do Estado tem incentivado a criação de unidades de conservação remunerando os proprietários por meio de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais).

Como participar? - Qualquer manifestação sobre os processos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para os Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, EQSW 103/104 - Bloco “D”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP: 70.670-350 / BRASÍLIA – DF.

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