MPF investiga retirada de vegetação em área de harpias no Maciço do Urucum

O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em autorizações para retirada de vegetação no Maciço do Urucum, em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. A apuração também alcança eventuais impactos sobre áreas utilizadas pela harpia (Harpia harpyja), espécie ameaçada de extinção e considerada a maior águia das Américas.

A investigação foi formalizada por portaria e tem entre os pontos apurados autorizações concedidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para supressão de vegetação, a partir de 2024, sem anuência prévia do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

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Segundo a portaria, a investigação teve origem em informações encaminhadas pela Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul e os elementos reunidos até o momento apontam para autorizações de retirada de vegetação de Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, em áreas superiores a 50 hectares, sem anuência prévia do órgão federal.

Ao fundamentar a apuração, o MPF cita o artigo 14 da Lei nº 11.428/2006, a Lei da Mata Atlântica. O inquérito deverá esclarecer as circunstâncias em que as autorizações foram concedidas e se houve irregularidades no procedimento.

Ninhos ativos - A presença da harpia no Maciço do Urucum também entrou no centro da investigação. A portaria menciona uma nota técnica recente do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) que, segundo o MPF, confirmou a existência de ninhos ativos da espécie na região e apontou que seus territórios de caça coincidem com áreas de expansão minerária autorizadas.

O MPF passou, então, a apurar possíveis impactos sobre os locais de reprodução e as áreas utilizadas pelas aves. A portaria, no entanto, não conclui que os ninhos tenham sido atingidos ou que tenha ocorrido dano ambiental.

Alerta dos pesquisadores - A presença da harpia no Maciço do Urucum foi registrada pela primeira vez em 2009 e, em 2025, pesquisadores localizaram um raro ninho no local. Desde agosto daquele ano, a equipe responsável pela pesquisa tinha autorização do Imasul para monitorá-lo.

Em reportagem publicada pelo Campo Grande News em outubro de 2025, a pesquisadora Tânia Sanaiotti, criadora do Projeto Harpia e que à época acumulava 28 anos de trabalho com pesquisa e proteção da espécie, explicou que a ave é extremamente rara no Pantanal e no Cerrado, mas vinha se reproduzindo na região. Também havia registro de ninho na Serra da Bodoquena.

Na ocasião, Sanaiotti defendia que a expansão da mineração no Maciço do Urucum fosse avaliada de maneira a permitir a coexistência da atividade econômica com a conservação da espécie.

Reprodução lenta - A harpia pode alcançar cerca de 2,2 metros de envergadura e pesar até 7 quilos. A ave depende de áreas de mata para alimentação e reprodução e, segundo os pesquisadores, alterações na vegetação podem afetar tanto os locais de nidificação quanto os territórios utilizados para caça e a disponibilidade de animais que fazem parte de sua alimentação, como macacos-prego e bugios.

Outro fator que aumenta a preocupação é o lento ciclo reprodutivo. Sanaiotti explicou, em 2025, que a harpia alcança a maturidade sexual por volta dos sete anos e pode gerar apenas um filhote a cada três anos.

A questão dos territórios de caça volta agora ao centro da discussão porque a portaria do MPF registra possível coincidência entre áreas utilizadas pelas harpias e áreas de expansão de mineração.

Autorizações analisadas - Como parte das diligências, o MPF determinou que o Imasul encaminhe a íntegra dos processos administrativos relacionados a três autorizações ambientais: AA nº 1572/2025, AA nº 2388/2023 e AA nº 239/2024.

O órgão estadual também deverá justificar técnica e juridicamente a dispensa da anuência prévia do Ibama e informar se foram realizados estudos específicos para identificar ninhos de harpia ou territórios utilizados pela espécie antes da emissão das autorizações.

O prazo estabelecido na portaria é de 15 dias. Além do Imasul, aparecem como investigadas no inquérito as mineradoras LHG Mining Corumbá S.A., Vetria Mineração S.A. e 3A Mining S.A. As empresas deverão prestar esclarecimentos e apresentar a documentação solicitada pelo MPF.