MPF questiona expansão de mineradora em Corumbá e Ibama diz que está tudo certo
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul questionou, nesta semana, em ofício, a licença ambiental concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que a mineradora MCR-Vale, instalada em Corumbá, expanda as atividades da empresa. Em resposta, o órgão de fiscalização das leis ambientais afirma que não há irregularidades e envia até amanhã (9) um ofício ao procurador-geral da União, Rodrigo Janot, respondendo os questionamentos feitos.
Segundo o coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama, Reginaldo Yamaciro, o processo de expansão da Vale está sendo conduzido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA de Brasília, com a participação de analistas do Núcleo de Licenciamento Ambiental da superintendência de Mato Grosso do Sul.
“A expansão do setor representa inegável benefício econômico e social para a região, mas os danos ambientais causados são irreparáveis. O licenciamento não deve se preocupar apenas em reduzir os impactos imediatos da obra, mas também deve prever medidas para reverter ou compensar os danos causados à comunidade”, observa o MPF, ao manfestar preocupação com a aprovação da expansão pelo IBama. A comparação feita pelo MPF é com a polêmica obra da usina de Belo Monte, no Pará.
Segundo o MPF, sedimentos carreados pela chuva; interferência na qualidade da água; incômodos pela movimentação de caminhões; alteração de paisagem; e a potencialização dos níveis de ruído são alguns dos prejuízos que afetam os moradores e precisam ser compensados.
Sobre as questões que podem afetar a população, o coordenador do Núcleo de Licenciamento do Ibama justifica que foi feita uma audiência pública em Corumbá para ouvir a comunidade que será impactada pelo empreendimento e na ocasião não houve nenhum questionamento. “Inclusive foram convidados os procuradores, mas nenhum compareceu à audiência”, afirmou Yamaciro.
Sobre o processo que antecedeu a liberação da licença ambiental à mineradora, o Yamaciro afirma que foi feito um estudo de impacto ambiental que levou aproximadamente dois anos.
Segundo o coordenador, o Ibama avaliou as questões que foram levantadas na audiência pública e emitiu a licença prévia que aprova a viabilidade ambiental do processo, mas ele garante que isso não autoriza a execução da obra.
“Para a Vale iniciar as obras tem que requerer ao Ibama a licença de instalação, na qual tem que apresentar uma série de projetos e isso ainda não foi feito”, afirma Yamaciro.
Comparação – O Ministério Público Federal comparou o impacto da expansão da Vale com a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e questionou o órgão sobre o motivo de não ter aplicado as mesmas condicionantes ao licenciamento ambiental.
“Em Belo Monte, o Ibama impôs 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras.
Respeitadas as devidas proporções, Corumbá vive um momento de licenciamento ambiental do que pode ser considerada a 'Belo Monte do Pantanal', dado o impacto ambiental relacionado à expansão simultânea das atividades das mineradoras VETRIA e MCR-VALE”.
Para compensação dos danos, o MPF sugere ao Ibama a aplicação de condicionantes socioambientais semelhantes às impostas, pelo próprio órgão, à Usina de Belo Monte, como a construção de escolas, casas populares, postos de saúde e projetos de saneamento básico, abastecimento de água e transporte público.
Contudo, o coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama afirmou que não há comparação entre os dois empreendimentos, nem em relação ao impacto causado na sociedade local de cada região. Segundo Yamaciro, este é um dos principais questionamentos que foram respondidos ao procurador-geral da União, mas ele não pôde revelar a resposta do Ibama.
Expansão – Conforme o Ministério Público Federal, a Vale pretende ampliar a lavra de minério na região em 138,6%. Com isso, a produção, que atualmente é de 4,4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, subirá para 10,5 milhões.
A mineradora Vetria pretende atingir a capacidade máxima da nova usina de beneficiamento, com produção de 28,5 milhões de toneladas/ano. Para tanto, a empresa terá que investir mais de R$ 11,5 bilhões. Em resposta ao pedido da informação do Campo Grande News, a Vale afirmou que está obedecendo todos os trâmites previstos.
Os licenciamentos ambientais têm sido conduzidos pelo Ibama (Vale) e pelo Imasul (Vetria), órgãos responsáveis por licenciar a atividade, identificar impactos relacionados e impor condicionantes.
Num contexto de ampliação, em larga escala, de uma atividade econômica não sustentável, que pode afetar mais de um estado e até outros países, o MPF questionou a possibilidade de o Ibama reconhecer sua competência licenciatória para ambos os empreendimentos, de modo que os impactos sejam analisados de forma conjunta.
