Mulheres indígenas de MS levam reivindicações à Conferência em Brasília

Três delegações de Mato Grosso do Sul estão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que começou ontem. O evento é considerado um marco histórico por ser o primeiro a se dedicar integralmente a ouvir as vozes femininas das aldeias e pode resultar na formulação da Política Nacional das Mulheres Indígenas.

Ao todo 160 representantes do Estado estão participando dos debates, uma delas é Silvana Terena, que atua como delegada na conferência e é membro do CMDDI (Conselho Municipal de Defesa dos Povos Indígenas) de Campo Grande e assessora da Cultura Indígena na Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).

Silvana Terena participou hoje no grupo de trabalho sobre "Políticas Públicas e Violência de Gênero" e afirmou que as principais reivindicações das delegações incluem o combate à violência doméstica e a proteção das crianças nas aldeias.

No documento, as participantes pedem a criação de centros de atendimento à violência nas comunidades, para facilitar denúncias e o cuidado às vítimas, e solicitam uma cota de 50% de mulheres nos conselhos tutelares, além da qualificação para a atuação das mulheres indígenas.

Representatividade e Oportunidades

Também de Mato Grosso do Sul, a estudante universitária Jayza Hekeré se diz muito animada com o evento. Ela  é comunicadora Terena da Aldeia Buritizinho, da Terra Indígena Limão Verde, em Aquidauana,  e tem publicado vídeos em sua rede social.

Jayza considera a Conferência uma ótima oportunidade para as participantes se posicionarem e conquistarem cada vez mais espaço na sociedade, como autoridades e cargos que, tradicionalmente, são ocupados por homens.

Desafios 

O evento, que reúne 5 mil indígenas de todo o Brasil, tem como tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra” e precede a IV Marcha das Mulheres Indígenas, que será nesta quinta-feira (7).

Cinco ministras de Estado participaram ontem da abertura da conferência: as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Márcia Lopes (Mulheres), Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). Elas discursaram sobre os esforços e as políticas de proteção às mulheres indígenas.

Conforme a Agência Brasil, a ministra Sônia Guajajara disse que o evento vai propor a formação de um grupo de trabalho interministerial com a missão de elaborar estratégias de fortalecimento da proteção das mulheres indígenas.

Para Guajajara, as mulheres não vão se sentir livres enquanto continuarem a ser mortas e violentadas em suas terras.

Outro tema abordado foi o Projeto de Lei  2.159/21, que foi aprovado pelo Congresso em 17 de julho e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil e tem sido chamado de  PL da Devastação.

Se aprovado, conforme Guajajara, a lei vai fragilizar a luta dos indígenas em defesa da floresta.

Objetivos da Conferência

A conferência tem como objetivos avaliar as ações do governo para as mulheres indígenas, propor diretrizes para a Política Nacional das Mulheres Indígenas e construir um Plano Nacional de Políticas para elas, com foco no combate à violência.

O evento é realizado em colaboração entre o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e o Ministério das Mulheres, com o apoio da ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade). As discussões estão divididas em cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais.