Usina suspende vertimento de plantas no Rio Pardo após pedido do Imasul

A Pantanal Energética informou ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que suspendeu o vertimento controlado de macrófitas acumuladas no reservatório da UHE (Usina Hidrelétrica) Mimoso, em Ribas do Rio Pardo. Segundo a empresa, a interrupção ocorreu após uma solicitação do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

A informação consta de resposta enviada pela defesa da concessionária à 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo. O documento foi protocolado no fim de agosto e recebido pela promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina no dia seguinte.

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“Após recente solicitação do Imasul, a Pantanal Energética suspendeu as atividades de vertimento controlado de macrófitas e providenciará a elaboração de novo plano operacional para manejo de plantas aquáticas”, afirma a empresa no documento.

O vertimento é uma operação em que as macrófitas flutuantes são conduzidas pela correnteza até uma comporta da barragem e liberadas para seguir rio abaixo. Não se trata do lançamento de efluentes pela indústria, mas da passagem, pela estrutura da hidrelétrica, das plantas acumuladas no reservatório. Segundo a própria empresa, a vegetação próxima às margens também era deslocada em direção à correnteza para chegar à comporta.

Esse ofício não esclarece quando o órgão ambiental solicitou a suspensão, qual foi o motivo da medida nem estabelece prazo para a apresentação do novo plano. Também não há compromisso expresso de retirada manual das plantas acumuladas. A empresa anuncia apenas a elaboração de outra estratégia operacional de manejo.

O procedimento havia sido apresentado pela Pantanal Energética ao Imasul em setembro de 2025 e autorizado pelo órgão ambiental. Conforme a defesa, o primeiro teste foi realizado em 28 de outubro daquele ano. A empresa sustenta que não foram constatadas irregularidades na operação e afirma que a medida, combinada com outras ações e condições hidrológicas favoráveis, reduziu a área coberta pelas plantas no reservatório.

Para facilitar o procedimento, a concessionária também retirava plantas das margens e as direcionava para a correnteza, de modo que chegassem à comporta. “O material vegetal foi retirado das margens e direcionado no sentido da correnteza do rio, permitindo a condução das macrófitas até a comporta da barragem, para garantir o seu vertimento”, relata o documento.

A operação, porém, passou a ser questionada depois que grandes manchas de vegetação foram registradas em municípios localizados abaixo da usina. Imagens feitas em Bataguassu mostraram trechos tomados por plantas nas proximidades da ponte da MS-395 e do encontro do Rio Pardo com o Rio Paraná.

Na semana passada, a Promotoria de Justiça de Bataguassu ajuizou ação civil pública contra a Pantanal Energética. O MPMS sustenta que manobras realizadas na hidrelétrica teriam contribuído para transportar macrófitas e matéria orgânica por aproximadamente 240 quilômetros, alcançando Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

Na ação, o órgão pediu que a empresa fosse obrigada a iniciar, em até 48 horas, a retirada das plantas nas áreas atingidas. Também solicitou a proibição de novos vertimentos capazes de transportar a vegetação para jusante, multa diária de R$ 50 mil e indenização de pelo menos R$ 10 milhões por dano moral coletivo ambiental.

A resposta em que a empresa comunica a suspensão foi apresentada em outro procedimento, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo. Portanto, a paralisação informada pela concessionária não decorreu da nova ação judicial de Bataguassu. Conforme a Pantanal Energética, a medida foi tomada a pedido do Imasul.

Retirada mecanizada - Antes de adotar o vertimento, a concessionária afirma ter realizado a retirada mecanizada das plantas. O serviço teria começado em 26 de junho de 2025, com uma escavadeira hidráulica instalada na margem e dois barcos equipados com grades metálicas para conduzir e agrupar a vegetação.

Segundo a empresa, aproximadamente 351 metros cúbicos de biomassa foram retirados e destinados à adubação orgânica em área submetida a um plano de recuperação ambiental.

A Pantanal Energética reconhece, entretanto, que essa retirada teve resultado limitado. “A retirada produziu benefícios reais e localizados, como a desobstrução de acessos e a remoção de biomassa em determinados pontos, mas não impediu a redistribuição, a recolonização e a retomada do crescimento em escala de reservatório”, argumenta.

A concessionária usa essa avaliação para defender que o vertimento controlado teria sido mais eficiente na remoção de grandes volumes. Agora, com o procedimento suspenso, o documento não esclarece qual método será adotado até que o novo plano fique pronto.

Três frentes de apuração - A 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo mantém três frentes relacionadas à proliferação das macrófitas e à alteração da qualidade da água do Rio Pardo. Os procedimentos tratam separadamente da operação da UHE Mimoso, dos efluentes da indústria de celulose Suzano e do sistema de esgotamento sanitário do município.

Depois de receber a manifestação da Pantanal Energética, Ana Rachel determinou que o documento fosse anexado ao procedimento e que os autos fossem encaminhados novamente para análise.

Em outra Notícia de Fato, a Promotoria cobrou explicações da Suzano. O procedimento foi instaurado em 6 de agosto, a partir de representação apresentada pela vereadora Jaqueline Pereira Arimura.

A indústria de celulose também apresentou defesa em 26 de agosto. A empresa contestou a relação entre seus efluentes e a proliferação das plantas, afirmou cumprir as condicionantes ambientais e alegou que a presença elevada de fósforo no rio já havia sido registrada antes do início das operações da fábrica.

Há ainda uma frente relacionada ao tratamento de esgoto de Ribas do Rio Pardo. Relatório anexado aos procedimentos menciona problemas na estação, como funcionamento acima da capacidade licenciada, dificuldades na retirada de lodo e utilização de bypass.

A operação e a manutenção do sistema municipal são executadas pela Ambiental MS Pantanal, do Grupo Aegea, por meio de parceria público-privada com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).

Os documentos do Imasul apontam que a proliferação das macrófitas não teria uma causa única. O diagnóstico reúne lançamentos de efluentes industriais e domésticos, atividades rurais, poluição difusa e o efeito do próprio barramento, que reduz a velocidade da água e favorece a retenção de nutrientes.

Apesar de admitir a existência dessas fontes externas, o MPMS argumenta, na ação ajuizada em Bataguassu, que isso não elimina a responsabilidade da operadora da hidrelétrica pelo manejo e pela destinação adequada das plantas acumuladas no reservatório.

Já a Pantanal Energética sustenta que a proliferação decorre do lançamento de nutrientes por terceiros e rejeita a necessidade de firmar um termo de compromisso ambiental. A concessionária afirma que já discute as medidas de manejo diretamente com o Imasul.