TRE acata decisão e índios podem votar com identidade expedida pela Funai
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) acatou o pedido do Ministério Público Estadual e indígenas vão poder votar, neste domingo, usando a carteira de identidade expedida pela Funai.
Na decisão, a Corregedoria Regional Eleitoral do Estado destacou o número elevado de indígenas que ainda utilizam o documento como única forma de identificação pessoal.
“Não podemos desconsiderar que o Estado de Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do Brasil, e conta com seções eleitorais instaladas no interior de aldeias como forma de facilitar do processo de aculturamento e o exercício do voto pela minoria indígena”, ressaltou o desembargador Joenildo de Sousa Chaves.
A Funai chegou a ser notificada para adotar providências para que indígenas tivessem acesso ao documento oficial com foto para a identificação no dia das eleições. No entanto, o órgão alegou não ter tido tempo hábil para a implementação.
