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Política

Alems lança plataforma de emendas que terá acompanhamento em tempo real

O novo sistema trará mais agilidade e transparência nos trâmites

Por Jackeline Oliveira | 08/02/2024 12:01


Chefes de gabinetes, assessores parlamentares e servidores da Alems durante apresentação da nova plataforma de emendas (Foto: Jackeline Oliveira)
Chefes de gabinetes, assessores parlamentares e servidores da Alems durante apresentação da nova plataforma de emendas (Foto: Jackeline Oliveira)

Uma plataforma que concentrará em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares foi lançada nesta quinta-feira (8) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Além disso, foi anunciada a mudança de valor de emendas, agora cada parlamentar receberá R$ 3 milhões do Governo do Estado.

O secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso, esteve na Alems apresentando a nova plataforma que trata sobre os prazos para pagamento das emendas.

João César Mattogrosso, secretário-adjunto da Casa Civil durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa (Foto: Jackeline Oliveira)
João César Mattogrosso, secretário-adjunto da Casa Civil durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa (Foto: Jackeline Oliveira)

“Além do novo valor das emendas , o mais importante é a questão dos prazos, por se tratar de um ano eleitoral, então é uma força-tarefa, dos parlamentares e toda a sua assessoria, mas também principalmente do Governo do Estado, para que a gente possa estar analisando dentro dos prazos apresentados para a assessoria, para os parlamentares, previamente todas as instituições, todos os municípios, os planos de trabalho, porque a gente precisa efetuar esse pagamento até o dia 6 de julho, se não tiver tudo certo não acontece o pagamento, daí ficará após o período eleitoral”, explicou João César.

Para o presidente da Casa de Leis o novo sistema mostra a importância da informatização e digitalização do serviço para dar celeridade e transparência nos recursos às entidades.

“As mudanças já passam a valer às emendas que serão indicadas pelos deputados neste ano de 2024. É importante esclarecer à população que as emendas são recursos que os deputados indicam às entidades sociais, hospitais ou municípios, para que possam fazer investimentos em políticas públicas”, diz Gerson.

O presidente disse ainda que em razão do ano eleitoral os trâmites devem acontecer com mais agilidade e mais transparência. “A novidade é que as emendas poderão ser acompanhadas em tempo real. Esperamos que até o fim do mês de junho os recursos estejam empenhados”, salientou.

Ao todo, os deputados terão R$ 72 milhões em recursos, as emendas devem contemplar ações nas áreas de Saúde (60%), Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

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