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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

14/04/2009 14:47

André protocola pedido de suspensão das demarcações

Redação

O governador André Puccinelli (PMDB) vai protocolar ainda nesta tarde, no Ministério da Justiça, pedido de suspensão do processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

A recomendação foi do próprio ministro Tarso Genro, durante reunião nesta tarde, em Brasília, da qual também participaram o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, os senadores Valter Pereira (PMDB) e Marisa Serrano (PSDB) e os deputados federais Waldemir Moka (PMDB), Geraldo Resende (PMDB) e Nelson Trad (PMDB).

O ministro também sugeriu a formação de um grupo permanente de trabalho, integrado por assessores dos ministérios da Justiça e das Relações Institucionais, e o deputado Moka representando a bancada federal de Mato Grosso do Sul. O grupo vai se encontrar com regularidade para discutir a questão das demarcações no Estado.

Tarso afirmou ainda que o documento, protocolado nesta tarde pelo governador, com a assinatura de deputados e senadores, deve ser submetido ao MPF (Ministério Público Federal), para evitar futuras conseqüências que possam atrapalhar o processo.

O deputado Waldemir Moka lembrou que a Funai (Fundação Nacional do Índio)não foi coagida a firmar um acordo com parlamentares, representantes do agronegócio e governo do Estado, estabelecendo uma série de condições para a demarcação de reservas indígenas.

O ministro concordou e afirmou que a Funai acabou descumprindo o acordo e reeditando as portarias sob orientação do Ministério Público, por isso, recomendou cautela com as próximas ações para que o processo seja retomado com segurança.

Tanto André Puccinelli quanto o deputado Waldemir Moka consideraram que a reunião desta tarde foi extremamente positiva e apresentou muitos avanços na questão das demarcações.

"Pela primeira vez, desde que começou o conflito, vi boa vontade do governo Federal em resolver este impasse", declarou Moka.

O governador André Puccinelli afirmou que, antes da Funai editar as portarias, deveria resolver questões mais antigas, disputas judiciais em algumas áreas localizadas em Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Antônio João e Dourados.

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