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Política

Após reajuste, deputados aprovam moção de protesto contra Aneel

Deputados disseram que são contra o reajuste na conta de luz, anunciada neste mês de abril

Leonardo Rocha | 04/04/2019 12:50
Deputado Marçal Filho (PSDB) conseguiu aprovar moção contra Aneel (Foto: Assessoria/ALMS)
Deputado Marçal Filho (PSDB) conseguiu aprovar moção contra Aneel (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados aprovaram hoje (04), durante sessão, uma moção de protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em função do reajuste de 12,48% no preço da conta de energia, para os 74 municípios atendidos pela Energisa.

Dos deputados que estavam na sessão, apenas Zé Teixeira (DEM) votou contra a moção de protesto, tendo assim adesão da maioria. O autor da medida, Marçal Filho (PSDB) tinha apresentado uma moção de repúdio, no entanto foi convencido pelos colegas para mudar a proposta para “protesto”.

Ele justificou que esta ação era para mostrar a insatisfação dos deputados, com este novo reajuste na conta de luz. “Tem muitas pessoas que ainda não pagando as parcelas das contas de dezembro e janeiro, que vieram acima do esperado, agora vão ter que enfrentar este novo reajuste”, disse o tucano.

Marçal ponderou que os deputados já promoveram reuniões, audiências públicas e até um encontro com a direção da Aneel, mas que não houve soluções sobre os valores. “Portanto vamos mostrar nossa insatisfação e que não concordamos com esta situação”, disse ele.

José Carlos Barbosa (DEM) a princípio disse que apenas “repudiar” a ação da Aneel, não traria resultados, que o melhor era buscar explicações e dados para os valores da tarifa, mas no final o democrata concordou com o protesto.

Lídio Lopes (Patri) também ponderou que abril é o mês de reajuste da conta de energia, para todas as concessionárias no Brasil, e que por isso não foi uma medida específica para Mato Grosso do Sul. Com a aprovação, o documento será enviado para direção da Aneel.

Reajuste - O reajuste médio é de 12,39%, que contempla 12,48% para baixa tensão e de 12,16% para alta tensão (indústrias). O índice foi definido pela Aneel e divulgado nesta terça-feira (dia 2) pela Energisa durante coletiva de imprensa.

De acordo com a gerente corporativa de regulação da Energisa, Dayanni Rossi, o total de 12,39%, é composto por duas parcelas. A parcela A responde por 9,32% da tarifa e contempla geração, transmissão de energia e encargos.

Os 3,07% restantes correspondem ao montante do reajuste que fica com a empresa. No cálculo do reajuste, a Aneel utiliza o IPG-M (Índice Geral de Preços – Mercado) acumulado em 12 meses e dados de geração de energia repassados pela concessionária. O indicador dos 12 meses foi de 8,27%.

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