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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

08/12/2009 10:10

Assembléia dobra emendas e adia votação do orçamento

Redação

O Orçamento Geral do Estado que deveria chegar ao plenário da Assembléia Legislativa até o dia 10, agora só será votado no dia 15, prevê o relator do projeto, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR).

Uma manobra utilizada pelos deputados dobrou o número de emendas apresentadas a proposta enviada pelo governo, justifica o parlamentar.

Apesar do prazo para apresentação ter acabado no dia 1º de dezembro, outras 137 emendas chegaram nos últimos dias, que somadas a 158 entregues no período regulamentar, somam 295.

Arroyo explica que, como não podiam mais sugerir alterações, os parlamentares usaram membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação como co-autores das emendas. Como os integrantes da CCJ podem entrar com propostas até que o orçamento chegue ao plenário, as emendas foram recebidas.

"Não tenho condições técnicas nem humana para avaliar tantas propostas até o dia 10", resumiu Arroyo na manhã de hoje ao usar a tribuna durante sessão.

Com o adiamento, os deputados terão apenas dois dias para avaliar o Orçamento Geral, já que no dia 18 começa o recesso de fim de ano na Assembléia. "Mas não tem problema, porque o trabalho mais detalhista é da comissão, que tem de avaliar emenda por emenda", comenta o relator.

Para 2010, a peça orçamentária está estimada em R$ 8,8 bilhões. As emendas servem para alterar a destinação de recursos ou detalhar a aplicação das verbas públicas.

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