Assembleia suspende sessão para reunião com prefeitos
Assembleia suspende sessão para reunião com prefeitos
A sessão na Assembleia Legislativa foi suspensa meia hora depois de iniciada para reunião com prefeitos, sobre projetos que tramitam na casa, referentes à distribuição de ICMS.
Antes de seguirem para o Parque dos Poderes, grupo de 22 prefeitos teve uma conversa preliminar sobre o assunto na sede da Assomasul (Assoliação de Municípios de MS).
O movimento é para que seja acelerado o processo de revisão das normas de rateio do imposto.
Em agosto, uma comissão formada pelos prefeitos de Aquidauana, Bataguassu e Ribas do Rio Pardo levou uma proposta ao legislativo estadual. Contudo, o fim do ano se aproxima e o projeto permanece inalterado.
Na prática, a proposta dos prefeitos reduz o repasse em 18 cidades para aumentar o valor nos demais 60 municípios.
A mudança ocorreria no critério de cota igualitária, que passaria de 7% para 12%. Para o aumento da cota igualitária, o ICMS Ecológico cairia de 5% para 2% e o critério de receita própria passaria de 3% para 1%.
