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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

03/12/2009 09:47

Assembleia suspende sessão para reunião com prefeitos

Redação

Assembleia suspende sessão para reunião com prefeitos

A sessão na Assembleia Legislativa foi suspensa meia hora depois de iniciada para reunião com prefeitos, sobre projetos que tramitam na casa, referentes à distribuição de ICMS.

Antes de seguirem para o Parque dos Poderes, grupo de 22 prefeitos teve uma conversa preliminar sobre o assunto na sede da Assomasul (Assoliação de Municípios de MS).

O movimento é para que seja acelerado o processo de revisão das normas de rateio do imposto.

Em agosto, uma comissão formada pelos prefeitos de Aquidauana, Bataguassu e Ribas do Rio Pardo levou uma proposta ao legislativo estadual. Contudo, o fim do ano se aproxima e o projeto permanece inalterado.

Na prática, a proposta dos prefeitos reduz o repasse em 18 cidades para aumentar o valor nos demais 60 municípios.

A mudança ocorreria no critério de cota igualitária, que passaria de 7% para 12%. Para o aumento da cota igualitária, o ICMS Ecológico cairia de 5% para 2% e o critério de receita própria passaria de 3% para 1%.

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