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Política

Ato que reprovou prestação de contas de ex-prefeito é suspenso liminarmente

José Antônio Assad administrou Ladário entre 2009 e 2016 e teve contas do primeiro ano rejeitadas pelos vereadores

Por Nyelder Rodrigues | 26/09/2020 18:46
José Antonio Assad vai concorrer ao seu terceiro mandato (Foto: Reprodução)
José Antonio Assad vai concorrer ao seu terceiro mandato (Foto: Reprodução)

Decisão em caráter liminar da Justiça Estadual suspendeu o ato da Câmara Municipal de Ladário - cidade localizada a 418 km de Campo Grande - que reprovou no ano passado as contas referentes ao ano de 2009 da prefeitura local, na época sob a gestão de José Antônio Assad e Faria, que concorre ao cargo novamente este ano.

Prefeito entre 2009 e 2016, por dois mandatos, Faria diz que enviou sua prestação de contas ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), sendo que todas elas foram aprovadas. Contudo, a referente ao seu primeiro ano como chefe do Executivo ladarense foi reprovada pelos vereadores da cidade.

Na análise judicial, feita pela Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, são percebidas algumas falhas no processo de verificação das contas pela Câmara, sendo apontado, por exemplo, falta de sincronia cronológica.

"Afigura-se flagrante, pois, a irrazoabilidade dos prazos exercidos pela Comissão, na medida em que o autor até naquele momento nem ao menos teve acesso ao procedimento", consta em parte da decisão judicial, deferindo o pedido de suspensão da reprovação de contas em caráter liminar devido ao perigo de dano ao "resultado útil do processo".

A defesa de José Antônio acredita que, devido aos problemas apontados, a anulação deve acontecer de forma definitiva. A reprovação de contas não tornaria o candidato inelegível, mas sua equipe acredita que tal situação poderia ser usada contra ele na campanha.

Tendo o peessebista Emerson Valle Petzold, o Neninho, como vice, José Antônio vai disputar a eleição deste ano pelo PSDB, coligado também ao PSD. Sua candidatura foi registrada ao lado de mais seis candidatos - Andréa Sampaio (Cidadania), Cristiane Verlaine (PSL), Helder Botelho (Avante), Iranil Soares (DEM), Munir Sadeq (MDB) e Raquel do Prado (PT).

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