CAE aprova projeto que reduz carga tributária dos livros digitais
Presidida pelo sul-mato-grossense Delcídio do Amaral (PT), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que assegura aos livros eletrônicos e equipamentos utilizados para a leitura de livros digitais as isenções existentes hoje para as publicações impressas. O projeto é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Para o presidente da CAE, a aprovação do projeto é um avanço. “Diferentes segmentos da sociedade e os organismos públicos da área de educação têm destacado a importância de se incentivar cada vez mais a leitura. Além disso, a Receita Federal estava querendo cobrar tributos da Internet, o que prejudicaria esse esforço para massificar o hábito de ler com regularidade”, disse o senador.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para depois ir ao plenário do Senado.
Relógio – Delcídio também optou por adiar para a semana que vem a votação na CAE do projeto que altera o fuso horário no estado do Acre.
“Com as emendas apresentadas ao projeto, nós, por prudência, resolvemos adiar a decisão para a próxima semana , quando vamos fechar esse assunto”, disse.
