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Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Julho de 2018

03/09/2013 10:25

Câmara decide em cinco dias sobre pedido de cassação de Bernal

Edivaldo Bitencourt
Tabosa formaliza pedido de cassação de mandato de prefeito (Foto: Cleber Gellio)Tabosa formaliza pedido de cassação de mandato de prefeito (Foto: Cleber Gellio)

O presidente da Câmara Municipal, Mário César Fonseca Oliveira (PMDB), deve decidir, em cinco dias, sobre o pedido de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A solicitação foi apresentada, na manhã de hoje (3), pelo presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais), Marcos Tabosa.

Ele juntou documentos para comprovar suposta improbidade administrativa por parte do prefeito. Conforme a denúncia, a prefeitura deve R$ 700 mil ao Sisem, sendo R$ 400 mil do imposto sindical e R$ 300 mil da taxa associativa. Para Tabosa, houve apropriação indébita de recursos. Assinam o documento representantes do sindicatos Siems (Sindicato de Enfermagem), Sindmassas (Sindicato Intermunicipal dos Empregados Vinculados nas Indústrias de Fabricação de Massa Alimentícias), Sinttel (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações), Sindicato dos Transportes, Sindicato dos Vigilantes, Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social) e UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Mário César recebeu o pedido e encaminhou a documentação para análise da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. O caso deve ser analisado em cinco dias e depois encaminhado para o presidente da Câmara. Ele poderá por votação a criação de uma Comissão Processante.

Para criar a comissão, a sessão deve ter, no mínimo, 15 vereadores e obter o apoio da maioria simples (oito). Se for aprovada, a Comissão Processante deve ser composta por três parlamentares, que são definidos por sorteio. Na mesma sessão, eles definem o presidente e o relator.

O trabalho deve ser concluído em 90 dias. Para cassar o mandato do atual prefeito, a Câmara deve ter o voto de 20 dos 29 vereadores. Atualmente, Bernal tem o apoio de 10 parlamentares, o que significa que a cassação não passa.
Mário César disse que a decisão será coerente. Ele ressaltou que tem consciência da importância da decisão. “A Câmara não se furtará do seu papel”, frisou.

Sinditáxi – O Sindicato dos Taxistas também participou do encontro para acusar o atual prefeito de perseguição política. Eles disseram que a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) encaminhou pedido de que a entidade está regularizada perante o Ministério do Trabalho.

Na eleição do ano passado, o Sindicato dos Taxistas se envolveu em polêmica com o prefeito, então candidato, e atribui à perseguição aos embates da campanha eleitoral.

Participaram do encontro os vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), Edil Albuquerque (PMDB), Delei Pinheiro (PSD), Eduardo Romero (PTdoB) e Paulo Pedra (PDT).



Esse sindicato nunca existiu legalmente falando. O que a Agetran está pedindo é a saber se eles já se regularizaram, eles chegam em órgãos públicos e querem ser os bons, sendo que eles nunca se regularizaram perante o Ministério do Trabalho.
O que seria uma simples apresentação de documentos eles transformaram em guerra.
 
kelly lucio em 03/09/2013 23:58:27
Meu Deus é só rindo mesmo. Um sujo pedindo ajuda ao mal lavado. Gostaria de saber que moral tem este pedinte de cassação e como pode um cassado caçar alguém.
 
Ito Malta em 03/09/2013 16:02:52
eu ainda prefiro um que rouba mais trabalha,do que quem rouba e não faz nada,quero dizer pra cidade né?.porque pra ele ele ta fazendo e muito bem,só não ve quem não que.
 
Lucimar Taveira Borges em 03/09/2013 15:53:45
Esta briga vai até o final do mandato de todos os envolvidos, e a população é que se da mal. Saúde, Educação e tudo mais, cada vez mais precarios. Nossa capital infelismente fica parada no tempo, sem nenhuma melhoria. A pouco dias atrás um jovem de 22 anos veio a perder sua vida por causa de uma tampa de esgoto aberta a dias. Amanha sao os buracos das ruas da periferia que vao causar acidentes, pois as chuvas logo logo estarão chegando.
Chega de brigas entre vereadores e prefeitura, queremos resultados, se for para tirar o prefeito, tira logo. Se não for para tirar, deixar o cara tentar trabalhar. O que nao pode é ficarmos parados no tempo e toda cidade sofrendo com isso.
 
Jose Ricardo em 03/09/2013 15:19:37
esse tal de Tabosa, levou um monte de papéis para a Câmara de Vereadores e entregou ao Presidente da Câmara, disse que são supostas provas de improbidade administrativa contra o Prefeito; primeiro papel aceita qualquer coisa que se queira escrever nele; segundo o Prefeito a qualquer momento pode efetuar o pagamento do que deve a esta Associação, desde que estas dívidas sejam legais e que comprovadamente existam e a tal denúncia se tornaria vazia, pois atrasar não quer dizer que não vai ser paga. Tenho dito...
 
edilson marcelo de castro em 03/09/2013 14:03:21
Essa Política no MS, tá um verdadeiro circo, porém , os palhaços somos nós! Pois votar em candidatos em troca de míseros litros de combustível, dá nisso aí.
 
Carlos Alberto em 03/09/2013 13:26:23
O Tabosa, sendo investigado por desviar dinheiro do sindicato, chora porque a torneira fechou. E protocola pedido a outro que foi cassado. O sujo pede ajuda ao mal lavado.
 
Baru Bosa em 03/09/2013 12:40:12
Mas a Camara tambem é brincadeira hein, quando acabar a CPi já tá na hora de novas eleições, não adianta caçar depois que já saiu.
 
Moacir Cafaro em 03/09/2013 12:19:33
Existe um aparente óbice legal a impedir a regular tramitação da denúncia. De acordo com o Decreto Lei 201/67 somente é legitimado para propor a denúncia o eleitor. E o recebimento da denúncia deve se dar por 2/3 dos membros do Poder Legislativo e não por maioria como consta da matéria, isto porque a CF derrogou o dispositivo que exigia a maioria simples ou absoluta, e pelo princípio da simetria, há que ser observado o mesmo quorum para o recebimento de representação do Presidente da República, qual seja, 2/3 dos membros do Poder Legislativo. Entidades não estão legitimadas a propor esse tipo de denúncia.
 
Naudir Miranda em 03/09/2013 12:03:05
Porque esses vereadores não vão trabalhar de verdade, votar pra aumentar o salario, pra comprar carros de luxo, pra beneficio próprio eles votam rapidinho e pra ajudar a população e ajudar a melhorar a cidade, eles não estão nem aí, tem que parar com essa briguinha de caprichos e favores políticos! Vamos ver se agora o povo aprende a votar e para de protestar, pq não adianta votar e depois protestar contra quem votou, vai e vota certo, ora bolas!
 
Roberto B. Meneses jr. em 03/09/2013 11:54:36
É muito cara de pau esse Mario cesar,continua vereador graças a uma liminar e ainda quer tirar uma de moralista, mas com o voto popular não tem volta e as próximas eleições infelizmente os poucos bons vão pagar pelos descompromissados.
 
walter oliveira em 03/09/2013 11:17:49
Que dilema, se o Bernal continuar no poder a cidade ficará estagnada, porque além dele estar se mostrando um péssimo administrador e articulador político, também não deixam o cara trabalhar. Se tirarem o Bernal não teremos muita opção para colocar no lugar, porque a população já mostrou que não queria o outro candidato por estar cansada de tanta corrupção. Só que os vereadores vão adorar porque finalmente terão de volta a mamata que eles tanto querem. Ou seja, a população sofre dos dois jeitos. A cidade parou no tempo, está sem atrativos, só escuto reclamações de empresários, de comerciantes.
 
Rafael Santos em 03/09/2013 11:05:35
A CÂMARA DE VEREADORES TEM QUE FAZER O SEU PAPEL DE FISCALIZAR E SE FOR COMPROVADA A MÁ FÉ DO PREFEITO ELE DEVE SER CASSADO SIM. AGORA TEM UM MONTE DE CUPINCHA DO PREFEITO QUE O DEFENDE MESMO SEM SABER DOS FATOS.
 
João Nunes em 03/09/2013 10:58:47
MACARA TEM QUE SE PREOCUPAR EM PAGAR O ALUGUEL DA MESMA E DEVOLVER O DINHEIRO DO AUMENTO ABSURDO QUE TIVERAM NOS SALÁRIOS TENHO CERTEZA QUE O PREFEITO VAI DEVOLVER O SEU PORQUE ELE FOI CONTRA.
 
cesar lopes em 03/09/2013 10:41:08
Que os procedimentos sejam idôneos e que não seja presidido por um vereador que teve seu mandato cassado e que esteja ocupando o cargo de Vereador de presidente da Câmara por conta de uma Liminar. Sua presença pode até ser considerada legal, mas para a população é imoral.
 
Francisco Lima em 03/09/2013 10:33:19
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