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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

23/09/2013 15:17

Câmara remete relatório da CPI do Calote sobre Bernal ao MPE, TCE e CGU

Zemil Rocha
Mario consultou jurídico para decidir se Mesa pede ou não cassação de Bernal (Foto: arquivo)Mario consultou jurídico para decidir se Mesa pede ou não cassação de Bernal (Foto: arquivo)

O presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), encaminhou nesta manhã de segunda-feira (23) o relatório final da CPI do Calote para o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Corregedoria Geral da União (CGU). O relatório tinha sido aprovado na última quinta-feira (19) por três votos a um, denunciando o prefeito Alcides Bernal (PP) por irregularidades em atos financeiros passíveis de gerar a punição de cassação do mandato.

A própria Mesa Diretora da Câmara estuda as providências que poderá adotar. “Estou conversando com vereadores para saber qual encaminhamento devemos tomar”, afirmou Mario Cesar, que, na semana passada, garantiu que a Câmara “não seria omissa”.

Segundo Mario Cesar, a procuradoria jurídica da Câmara está analisando se há possibilidade de a Mesa Diretora propor, ela mesma, pedido de instalação de Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal.

Como de acordo com o Decreto-Lei 201/64 vereador que pedir a abertura do processo fica impedir de votar na sessão de cassação há dificuldade dos membros da Câmara apresentarem o pedido. Outra alternativa legal é um cidadão do povo apresentar pedido, como aliás já fez o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem), Marcus Tabosa, embora por outro motivo, a retenção indevida de R$ 700 mil de imposto sindical e contribuição assistencial.

Indagado se a Mesa Diretora da Câmara já apresentar na sessão de amanhã uma posição sobre o relatório da CPI, Mario Cesar respondeu negativamente. “Vai demandar tempo maior”, avisou o dirigente. Ele aguarda uma posição da procuradoria jurídica da Casa. “Pedi a maior brevidade possível. Acredito que nesta semana eu já tenha uma posição”, informou.

 




Será que esse relatório tem o mesmo valor depois que se descobriu que o relator da CPI do Calote o Sr. Elizeu Dionizio é sócio de uma empresa que recebeu dinheiro da Câmara de Vereadores cujo presidente é o Sr. Mário Cesar também presidente da mesma CPI? Acho que a Câmara deve explicações a população e quem sabe até mesmo a abertura de uma CPI para investigar a relação entre Sr. Elizeu e Sr. Mário Cesar, pois quem gosta de investigar tem que ter transparência em todos os seus atos, assim com imparcialidade e compromisso com a verdade.
 
Flavio Martins em 23/09/2013 16:19:14
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