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Campo Grande, Domingo, 20 de Agosto de 2017

06/06/2016 09:48

Câmara teme tumulto na votação da 'lei da mordaça' e reajuste de servidores

Projetos vetados pelo prefeito Alcides Bernal (PP) serão votados esta semana pelos vereadores

Alberto Dias
Favoráveis à lei da da mordaça empunham cartazes e cruzes. (Foto: Alberto Dias) Favoráveis à "lei da da mordaça" empunham cartazes e cruzes. (Foto: Alberto Dias)
Movimentos favoráveis e contrários protestam na sessão de 7 de abril. (Foto: Alberto Dias)    Movimentos favoráveis e contrários protestam na sessão de 7 de abril. (Foto: Alberto Dias)

A votação dos vetos do prefeito Alcides Bernal (PP), referentes ao reajuste dos servidores municipais e também da chamada “lei da mordaça”, pautados pela Câmara Municipal para a próxima quinta-feira (9), pode ser desmembrada em duas sessões, por se tratarem de assuntos muito polêmicos para serem deliberados no mesmo dia.

Em entrevista ao Campo Grande News, o presidente da casa de leis, vereador João Rocha (PSDB), não descarta a possibilidade de um dos assuntos entrar de surpresa, em regime de urgência, na pauta desta terça-feira (7) de modo a evitar tumulto. "Realmente são dois assuntos muito fortes para serem votados no mesmo dia e estamos definindo a melhor maneira de tratá-los", avalia.

O receio é que se repita o tumulto que culminou em confusão e violência entre servidores e também movimentos favoráveis e contrários à lei que busca restringir a atuação dos professores, no que tange a discussão sobre religião, política e identidade de gênero em sala de aula. Rocha ressalta que os vereadores têm ouvido os "dois lados" e que ambos estão "extremados e acalorados".

Favoráveis à lei, que a Câmara prefere chamar de "lei de proteção às crianças" ao invés de "lei da mordaça", está a organização Escola Sem Partido e movimentos religiosos. Contrários à restrição, estão os movimentos organizados de docentes das universidades federal e estadual de Mato Grosso do Sul (UFMS e UEMS), entre outros. Para evitar possíveis confrontos ideológicos, a segurança da Casa poderá ser reforçada para as próximas sessões.

Reajuste - Já a votação do veto para os 9,57% de reajuste aos servidores deve reunir sindicalizados do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande) que desde março protestam contra os índices oferecidos pela Prefeitura. Os 9,57% equivalem ao índice proposto inicialmente pelo município, mas que foi rejeitado pela Câmara a pedido do Sisem. Então, o prefeito ofereceu 3,31%, alegando ser o teto permitido por conta do período eleitoral que se inicia.

Para tal índice, os vereadores aprovaram emenda retornando o percentual a 9,57%, que foi contestada na publicação de 31 de maio do Diário Oficial do município, sob a justificativa de vício de origem e, ainda, que o Legislativo não pode onerar o Executivo e vice-versa. "Eles não aprovaram os 9,57% quando era possível fazê-lo dentro da lei. Agora não posso descumprir o regimento eleitoral", justificou o prefeito em diversas ocasiões desde então.




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