Campanha para reduzir salários bomba no Facebook, mas divide vereadores
Os vereadores de Campo Grande estão divididos quando o assunto é redução dos salários do Legislativo e do Executivo. Uma campanha no Facebook, que já teve o apoio 41 mil internautas, pede a redução dos salários de R$ 15 mil para, no máximo, R$ 5.500,00. Alguns aceitam debater o tema, outros defendem que os vencimentos são acima da média, mas essenciais para auxiliar nas ações com a comunidade.
O vereador da Capital recebe R$ 15.031,76, valor bruto, com descontos, o vencimento médio líquido fica em R$ 11.500,00. Já o prefeito tem um subsídio de R$ 20.412,42 mensal.
Conforme o portal Tansparência da Câmara Municipal, somente no mês de agosto foram gastos R$ 429 mil com salários dos parlamentares. O menor salário foi do vereador Ayrton Araujo (PT), que teve um desconto de R$ 8.076,18 (relativo ao imposto de renda e empréstimo consignado), ficando o valor líquido em R$ 6.955,58.
O que mais recebeu neste período foi Edson Shimabukuro (PTB), com salário líquido de R$ 11.767,39, mesmo valor de Jamal Salem, que ocupava a secretaria de saúde, mas optava pelo vencimento do cargo na Câmara Municipal.
O ex-presidente afastado, Mário César, recebeu pouco mais, R$ 13.128,40, mas ele optou pela remuneração de auditor fiscal da Receita Municipal, onde tem salário bruto de R$ 20.412,42. Tem parlamentar que nem quer falar sobre a questão, por entender desnecessário no momento.
Além dos salários, os vereadores têm direito a verba indenizatória no valor de pouco mais de R$ 8 mil, para ajuda no combustível e transporte e divulgação do mandato. Não considera-se aqui os valores dos salários dos assessores parlamentares, servidores cedidos por outros órgãos e funcionários da Casa. A Câmara tem um repasse mensal feito pela administração municipal de R$ 5.491.375,00. Até agosto passado já somou R$ 43,9 milhões no ano.
Marcos Alex (PT) disse estar disposto a discutir o assunto com a sociedade, considerando o momento de dificuldade na administração pública. Segundo ele, o salário líquido de um vereador na Capital é de R$ 11 mil, o que ele considera justo. “Se a sociedade entender que é necessário reduzir, não podemos fugir do debate e muito menos nos omitir”, comentou ele.
O vereador Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP), que está em seu primeiro mandato, é outro que considera o salário justo, mas se tiver que baixar ele disse que não será contrário. “O valor dá para as contas e ainda ajudar algumas pessoas”, declarou. Ele não foi o único que disse usar parte do vencimento para fazer atendimento comunitário.
Derly dos Reis de Oliveira, o vereador Cazuza (PP), disse ser favorável ao movimento, considerando a crise financeira porque passa a administração. “Dá para colocar em discussão sim. Cada poder pode contribuir um pouco para sair dessa situação”, destacou ele.
Vanderlei da Silva Matos, o Vanderlei Cabeludo (PMDB) defende que todo mundo tem que ganhar bem. Para ele, o movimento pela redução está equivocado. “Não é por aí. Vou viver do quê”, questiona. Ele argumenta que atende algumas demandas da população e “vivo do meu salário. Por isso, sou contra a redução”, explicou.
Para o decano Edil Albuquerque (PMDB), que entrou na Casa em 1997, deixando o Legislativo entre 2009 a 2012 quando foi vice-prefeito na gestão de Nelson Trad, o momento não é o mais propício para debater o assunto, diante das questões que afetam a Câmara. Mas ele disse que, se chegar à Casa, defende a realização de um estudo para promover o debate. “A partir daí podemos discutir o assunto”, declarou.
Já o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), disse que praticamente todo o salário é investido na retribuição à população. Para ele, a redução do vencimento “é inconstitucional, é demagogia”, comentou, referindo-se ao fato que a legislação prevê que o salário do vereador deve corresponder a 75% ao valor que ganha um deputado estadual.
Carlão reconhece que R$ 11 mil é muito se comparado ao salário da maioria do povo, “mas cabe ao vereador desenvolver seu trabalho e devolver em serviço prestado à população”, defende ele. O vereador lembrou que antes de assumir a vereança, ele tinha comércio e precisou deixar para ingressar no Legislativo. “Deixei de trabalhar para minha família para trabalhar para o povo”, argumentou ele.
Movimento - Querendo ou não, o movimento de mobilização para conseguir pressão popular e implantar a redução dos salários já chegou em Campo Grande, como publicou na semana passada o Campo Grande News. A ideia é colher assinaturas da população para apresentar um projeto de iniciativa popular na Câmara Municipal pedindo a redução do valor da remuneração.
Na Capital, o fisioterapeuta Denis Pereira da Silva, 23 anos, criou uma página, também no Facebook, com o nome “Redução dos Salários dos Vereadores de Campo Grande”. Em menos de uma semana a página dobrou o número de curtidas e já alcançou mais de 41 mil pessoas, conforme o administrador.
Denis Pereira disse que está programada para este domingo, 13, à tarde, concentração na Praça do Rádio para a coleta de assinaturas e entrega das fichas que foram espalhadas pela cidade. O objetivo é apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, que é previsto na Lei Orgânica de Campo Grande. “Os últimos acontecimentos da nossa Capital identificou-se a necessidade de uma tomada de posição da população”, declarou.
Conforme o movimento de Campo Grande, seria usada o sistema de meritocracia, ou seja, os parlamentares teriam que cumprir exigências para obter melhores vencimentos, como 100% de presença nas sessões, propostas de projetos de lei que respondam aos anseios do povo.
Para o coordenador do movimento na Capital, os salários devem variar conforme a escolaridade dos vereadores. Aqueles com ensino fundamental, até o nível médio os vencimentos seriam entre R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00; os parlamentares com nível superior, o valor pode variar de R$ 3.300,00 a R$ 5.500,00. Para atingir o maior valor na variação, eles devem cumprir as regras estabelecidas na meritocaracia.
