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Política

Com 1,6 mil votos, três candidatas de MS terão de devolver mais de meio milhão

TRE-MS desaprovou contas por verificar contratação de parentes e número de cabos eleitorais maior que o de votos obtidos

Por Tainá Jara | 13/12/2019 18:16
Suspeita de fraude na campanha para deputada estadual pelo PRB, Gilsy Arce já havia sido divulgado pelo MP Eleitoral em maio deste ano. (Foto: Divulgação/Facebook)
Suspeita de fraude na campanha para deputada estadual pelo PRB, Gilsy Arce já havia sido divulgado pelo MP Eleitoral em maio deste ano. (Foto: Divulgação/Facebook)

Duas candidatas à deputada estadual e uma candidata ao cargo de deputada federal nas eleições de 2018, por Mato Grosso do Sul, terão de devolver mais de meio milhão aos cofres públicos de verbas utilizadas com despesas não aprovadas. O dinheiro a ser devolvido envolve transferências de outros partidos, contratação de parentes e de número de cabos eleitorais maior que o número de votos obtidos nas urnas.

A decisão do TER-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) acatou parecer do MP Eleitoral (Ministério Público Eleitoral). Juntas, as candidatas obtiveram 1.602 votos e terão de devolver de R$ 591 mil ao Tesouro Nacional toda a verba utilizada sem comprovação.

Candidata a deputada estadual pelo Pros, Tatiane das Dores obteve 96 votos, representado apenas 0,01% dos votos válidos. Ela recebeu R$ 150 mil em recursos vindos diretamente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que não possuía coligação com seu partido.

A prática de transferência de fundos de campanha entre partidos que não possuem coligação é vedada pelo TRE. O dinheiro se originou no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e se enquadra como recurso de fonte vedada, devendo ser integralmente ressarcido aos cofres públicos.

Vale destacar que, dos R$ 150 mil que recebeu, quase R$ 148 mil foram gastos com pagamento de pessoal, algo que não exige nota fiscal e é mais difícil de rastrear. Segundo parecer técnico do TRE, chama atenção o fato da candidata não ter diversificado a campanha com pagamentos para carros de som, panfletos ou criação de páginas na internet, mas sim utilizado quase a totalidade da verba para militância e mobilização de rua.

A agricultora justifica isso alegando que sua estratégia de campanha foi na rua, boca a boca. Cabos eleitorais e coordenadores foram contratados em vários municípios do estado e, na maioria dos casos, o número de votos em cada município foi inferior ao número de contratados.

Suspeita de fraude na campanha para deputada estadual da administradora Gilsy Arce, já havia sido divulgado pelo MP Eleitoral em maio deste ano. Candidata pelo PRB nas eleições de 2018, ela recebeu 491 votos.

Conforme o TRE, ela não apresentou recibo de várias despesas. Além disso, três supostos primos da candidata foram contratados. A contratação de primos não seria vedada, uma vez que são parentes de 4° grau. Porém, não foi comprovado que os referidos eram de fato seus primos, não sendo apresentada nenhuma documentação. Uma vez que são familiares, a documentação que atesta o grau de parentesco por ela alegado não seria difícil de ter em mãos.

Dos R$ 760 mil recebidos pelo fundo de campanha, ela deverá devolver R$ 316 mil que foram utilizados com despesas não comprovadas, uma vez que o TRE não achou razoável a prestação de contas.

Deputada Federal – A fisioterapeuta, Darilsa Rezende, também teve parte da prestação de contas não reconhecida pelo TRE. Candidata a deputada federal pelo PTC, ela obteve 1.015 votos nas eleições do ano passado, o que representa 0,08% dos votos válidos.

A candidata contratou 14 coordenadores de campanha e apenas quatro cabos eleitorais, pagando a alguns deles valores exacerbados, variando de R$ 600 a R$ 13 mil. Além disso, gastou R$ 10 mil contratando uma empresa para realizar uma pesquisa eleitoral que, comprovadamente, não foi em favor dela, e sim de um candidato a senador do mesmo partido, PTC. Ela deverá devolver R$ 125 mil aos cofres públicos.

Ao Campo Grande News, Darilza afirmou que não concorda com a decisão do TRE, pois todos os seus contratados receberam pelos serviços efetivamente prestados. “A decisão já foi objeto de recurso e agora é aguardar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

As outras duas candidatas não retornaram o contato da reportagem até o fechamento.

"Laranjal" - A prestação de contas de candidatura de mulheres nas eleições de 2018 ficou em evidência em fevereiro deste ano, quando indícios de esquema de candidaturas laranjas pelo PSL de Minas Gerais foram revelados pelo jornal Folha de São Paulo.

As reportagens mostraram que Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, patrocinou em Minas esquema de candidaturas de mulheres que receberam recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva. Parte desse dinheiro foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara.

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