A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 19 de Abril de 2018

31/01/2017 19:20

Com demissão, ajuste fiscal e mudança na previdência, reforma está pronta

Pacote de medidas do governo começa a seguir na próxima semana para o crivo dos deputados estaduais

Alberto Dias
Reinaldo Azambuja (PSDB) retomou as atividades nesta terça-feira (31) com a missão de finalizar a reforma administrativa. (Foto Marina Pacheco) Reinaldo Azambuja (PSDB) retomou as atividades nesta terça-feira (31) com a missão de finalizar a reforma administrativa. (Foto Marina Pacheco)
Desde domingo estamos discutindo o assunto, afirma o secretário de governo, Eduardo Ridel. (Foto: Chico Ribeiro)  "Desde domingo estamos discutindo o assunto", afirma o secretário de governo, Eduardo Ridel. (Foto: Chico Ribeiro)

Equilíbrio fiscal. Essa é a meta pretendida pelo Governo do Estado para formar caixa e enfrentar a crise. Medidas administrativas, internas e externas, já estão prontas para seguir ao crivo dos deputados estaduais em meados da próxima semana, segundo o secretário de Governo, Eduardo Riedel.

"São ações no âmbito da despesa e da receita". Porém, ele adianta: "a conta não é simples e existe muita especulação sobre esse assunto".

Segundo Riedel, a discussão sobre a reforma administrativa se intensificou desde domingo (29), às vésperas do retorno do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), que retomou as atividades na manhã desta terça-feira (31). O tucano já começou as tratativas com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), para encaminhar o pacote de mudanças à casa.

Já os reencontros do governador com os secretários acontecem separadamente ao longo da semana. Até o momento, não houve reunião coletiva do tucano com todo seu primeiro escalão para finalizar a pauta.

Ao Campo Grande News, Eduardo Riedel confirma alguns pontos do que é verdade e do que é mentira sobre a tal reforma administrativa que vem por aí. Entre as verdades, haverá corte de parte dos dois mil comissionados, ou seja, de pessoas que ocupam cargos de confiança hoje no governo - um gigante que abriga 53 mil servidores na ativa e mais de 20 mil inativos. Também está confirmada a redução de contratos em áreas não essenciais que, diz ele, passam longe da Educação, Saúde e Segurança Pública.

Arrocho fiscal e Previdência – Um dos temas mais polêmicos trata da redução e até corte de incentivos fiscais a empresas, que já vem sendo feito pelo governo. Em poucas palavras, Riedel garante que não haverá aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), situação bem diferente da contribuição previdenciária, cujo aumento "não está descartado".

Para descobrir mais detalhes sobre o aumento do percentual de contribuição, o Campo Grande News procurou o secretário especial de Governo, o advogado Felipe Mattos. Segundo ele, o provável reajuste em nível nacional deve balizar os demais estados, "mas é especulação dizer que aqui será de 11% para 14%".

Mattos confirma que o tema é um dos principais da reforma estadual, mas que o percentual poderá ser de 12, 13, 15 ou até 16%.

Ele explica que a definição exata de um novo percentual de contribuição dos servidores estaduais está nas mãos da equipe técnica e "ainda vai chegar ao crivo dos secretários e governador" Reinado Azambuja (PSDB). "Não está bem detalhado, existem muitos pontos de dúvida a serem definidos, o que deve levar pelo menos mais duas semanas", ponderou. A previdência estadual terminou o ano passado com deficit de R$ 1,299 bilhão.

O fato é que o governo teve de escolher como cortar gastos e quais áreas "enxugar". Decisões que demandaram horas e mais de seis meses de trabalho. "Foi difícil, porque o Estado tem uma série de situações que você não pode mexer, como pessoal, saúde, educação, segurança pública", disse Eduardo Ridel, reiterando que "não irão mexer" em áreas essenciais.

Ridel mostra-se cauteloso ao falar em novos investimentos. Em época de contenção, a reportagem perguntou se novas obras serão evitadas. Neste aspecto, ele garante apenas que serão mantidas obras previstas e já em andamento, como pavimento, drenagem, pontes e similares, pagos com recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS).

"São várias medidas, administrativas e internas. Tem medidas que dependem de Lei e outras que não. Para cada situação dessa, há um tipo de ação diferente", finalizou o secretário, ressaltando que os primeiros projetos seguem para a Assembleia Legislativa na próxima semana e que "a somatória dessas ações manterão o Estado com o equilíbrio necessário".

Reinaldo recebe nesta semana pacote de reforma do governo
Reforma pronta – O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que retorna hoje à Governadoria após 20 dias de férias, receberá na próxima sexta-feira (3) o...
Reforma da Previdência Social na idade da razão
Para a compreensão da problemática por detrás da Reforma da Previdência apresentada pela PEC 287/16, não é necessário entender apenas de conceitos ec...


O grande problema nessas discussões é sempre a falta de transparência.
Esperamos que a Assembléia seja um lugar para se exercitar a transparência e não apenas um lugar de tratativas de gabinete.
A população está de olho em discursos oportunistas como a que foi feita pelo deputado Mochi, quando ele diz que a assembléia vai ajudar o Estado de MS a não quebrar como aconteceu com o RJ e RS.
Esse estados quebraram por ladroagem de seus administradores.
Não é o nosso caso aqui. Temos que discutir com responsabilidade e transparência.
Nada de clichês e discurso fácil.
 
Critico em 01/02/2017 08:47:48
Pela ordem, a informação de que a previdência estadual terminou o ano com déficit de R$ 1.299.000.000,00 (quase um bilhão e trezentos milhões) carece de melhor análise. Uma notícia publicada pelo Campograndenews em 12/08/16 (http://www.campograndenews.com.br/economia/governo-de-ms-injeta-rs-415-milhoes-na-previdencia-para-cobrir-deficit) foi informado que somente em 2018 o déficit chegará a um bilhão. Como pode dois anos antes (2016) o déficit ter chegado à 1,299 bilhão? Uma das notícias estão em descompasso com a verdade contábil.
Atenciosamente,
 
João Ricardo Oliveira em 01/02/2017 08:21:25
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions