Como saída para que a proposta de unificação ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), discutida como solução para acabar com a guerra fiscal entre os estados, em 4% para todas as mercadorias, o governador André Puccinelli (PMDB) voltou a pregar que estados das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste se unam.
O índice, debatido ontem (7) num encontro entre o ministro da Fazenda Guido Mantega e governadores de todo País, reunião que Puccinelli participou, desagrada as regiões. Para Mato Grosso do Sul poderia representar perda de R$ 1,7 bilhão.
Para ele, o evento deixou caracterizado que as três regiões terão que se unir “em prol de seus territórios”. A expectativa é que estes estados elaborem um documento conjunto de propostas, completou.
O governador comentou que o secretário estadual de Fazenda, Jader Rieffe Julianelli Afonso, segue em Brasília (DF) para representar MS na continuidade das discussões sobre o tema que ocorrem no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Debate - Puccinelli defende que a alíquota seja fixada em percentuais de 7%, para Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e 2% para Sul e Sudeste.
Para compensar a unificação do imposto, foi discutida, ontem, a possibilidade da criação de dois fundos para compensar os estados que ficassem em desvantagem.
Segundo informações da Agência Brasil, um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.
Gilberto Ozuna, Parabéns pelo belo comentário!! Se tivessemos mais eleitores e mais políticos com sua visão, não estariamos nesta situação que vive nosso país e principalmente nosso estado, que se gaba de ser um dos maiores produtores de gado e de comodities, mas isso favorece apenas uma minoria, pois enviamos para outros estados e países para serem industrializado e voltarem caríssimos para a gente. Não agragamos valor em nada.
Desse jeito a riqueza nunca será distribuida.
Brasil, um país de tolos.
Quando eu era menino o ICM era de 4% até aparecer o Delfin Neto e subir para valores impagáveis como é hoje. O Estado é para o bem do cidadão e não para roubá-lo. Hoje pagamos cerca de 40% de impostos, isso é confisco e não imposto. Antes tivéssemos permanecidos como colônia de Portugal, onde se pagava 20% (o quinto), bem menor que os 40% ou mais que hoje se paga. Acorda Brasil, políticos como o André tem a vista voltada para o passado; hoje tem-se que fazer frente a produtos feitos na China onde praticamente não se tem impostos.
Porque sera que ms é um estado com desvantagem..... por falta de incentivo e tudo caro. quem quer abrir um negocio so cria divida pagando os impostos caros, so algum tempo ja tem que baixar as portas. outros estados é bem diferente.....
E nós os pagadores dos impostos, não deveriamos ser consultados! Não seria melhor ICMS 0%? É uma vergonha pagarmos 17% de ICMS enquanto que o resto do brasil paga em torno de 7%. Desde de 1822 deixamos de ser uma Colônia. Bom, Deixamos né!?