Corregedor pode convocar junta médica caso Pollon reafirme argumento de autismo
Notificações dão 5 dias para defesa dos 14 deputados envolvidos no motim que impediu a reabertura da Câmara
O deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara dos Deputados, mandou notificar nesta quarta-feira (14) o deputado Marcos Pollon (PL-MS) e outros 13 parlamentares envolvidos na invasão da Mesa Diretora, ato seguido de um motim que adiou por quase 40 horas a reabertura dos trabalhos legislativos com o fim do recesso parlamentar na semana passada.
RESUMO
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Corregedor da Câmara notifica deputados envolvidos na invasão da Mesa Diretora, incluindo Marcos Pollon (PL-MS), que alegou autismo para justificar sua resistência em deixar o local. Os parlamentares têm quatro dias para apresentar defesa e as imagens da TV Câmara servirão como prova. Pollon, que ocupou a cadeira do presidente da Casa, afirmou não ter compreendido a ordem de desocupação devido ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Corregedoria poderá convocar uma junta médica para avaliar o caso se o deputado mantiver o argumento. A pena para os envolvidos pode variar de advertência à perda de mandato. Pollon alega ter sofrido ataques capacitistas após o incidente.
O caso de Pollon é o mais polêmico. Ele estava sentado ao lado da cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta, resistiu a sugestões de colegas para se retirar e foi o último a desocupar a Mesa. Depois, argumentou que não entendera a ordem por sofrer de TEA (Transtorno de Espectro Autista), popularmente conhecido como autismo. Posições contrárias ou a favor do uso do argumento inundaram as redes sociais e alimentam um confuso debate sobre um tema sensível levado à política.
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Os deputados acusados devem ser notificados pessoalmente e, uma vez cientificados, têm quatro dias para apresentar defesa. Diego Coronel garantiu que todos terão o direito à ampla defesa; as acusações serão tratadas caso a caso e condutas individualizadas para evitar injustiças. As imagens armazenadas pela TV Câmara escancarando o motim serão usadas como provas de acusação.
Os processos terão suporte da área técnica da Câmara ou até de uma junta médica caso Pollon decida manter sua alegada condição de autista como argumento de defesa. Nesse caso, profissionais especializados serão convocados para fazer um diagnóstico e, no final, expedir um laudo.
Na noite de 7 de agosto, restabelecido o controle dos trabalhos da Mesa Diretora, foi o próprio Pollon quem argumentou que, como o ambiente estava confuso, não conseguiu entender que houve um acordo para desocupação da Mesa porque é autista. Ao desfazer um equívoco de jornalistas das emissoras de TV, que o confundiam com o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), ele explicitou o que pouca gente de seu círculo sabia.
“Estão dizendo que ele (Van Hattem) sentou na cadeira do Hugo Motta e me incentivou a ficar lá. Isso é mentira. Olhem as imagens. Eu sou autista e não estava entendendo o que estava acontecendo naquele momento”. No ano passado ele divulgou pelas redes que havia sido diagnosticado como autista.
As imagens mostram o deputado gaúcho numa conversa de pé de ouvido, mas depois, quando o áudio foi transcrito, ficou claro que era Pollon quem resistia. “Eu não entendi. Não vou sair”, disse ele, enquanto outros amotinados se levantavam para Motta assumir o comando da Mesa. O presidente, que já tinha tido a passagem obstruída pelo deputado Zé Trovão (PL-PR), diante da insistência de Pollon, chega e ensaiar um recuo, mas em seguida o sul-mato-grossense se levanta, encerrando então o motim.
O parecer da Corregedoria em resposta às representações encaminhadas por Motta pode variar de uma simples advertência a uma punição grave, como a perda do mandato por quebra do decoro, medida rara, que normalmente é recomendada pelo Conselho de Ética e depois submetida ao plenário da Câmara.
Em casos anteriores, como o que envolveu o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que ofendeu a ministra de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, dizendo que ela “devia ser uma prostituta do caramba” e expressou desejo pela morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa reunião da Comissão de Segurança, a pena foi suspensão do mandato por três meses, com perda de salários e demais regalias.
“Vamos garantir a ampla defesa, analisar as condutas e decidir no prazo mais célere possível”, afirmou o corregedor Diego Coronel. Ele tem 45 dias para concluir o relatório, mas sua assessoria diz que deve entregar à Mesa no máximo uma semana depois de receber as alegações dos acusados. Segundo ele, todos os 14 deputados serão formalmente notificados e terão prazo suficiente para o exercício pleno do contraditório e ampla defesa.
Se reafirmar que a desobediência foi motivada pela doença, o deputado será examinado por uma junta médica da própria Câmara, que já lida com esse tipo de argumento em casos envolvendo aposentadorias ou concessão de benefícios a servidores da Casa. Até hoje, porém, o departamento médico não foi acionado para lidar com alegação do gênero envolvendo parlamentar.
Procurado, o deputado não quis dar entrevista. Sua assessoria de imprensa divulgou textos em que ele afirma que depois de divulgar um vídeo nas redes sociais em defesa de Marcel Van Hattem passou a sofrer “ataques capacitistas” por ter sido diagnosticado com a doença no ano passado, mas que também tem recebido inúmeros apoios. “Quando decidi tornar público meu diagnóstico, sabia que iria enfrentar preconceito”, disse. “Distorceram o que falei para desmerecer meu trabalho no Congresso Nacional. Foi uma verdadeira enxurrada de preconceito”.
