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Política

Corregedoria da Assembleia tem 30 dias para avaliar denúncia contra Catan

Deputado estadual foi denunciado por três colegas após atirar ao vivo durante sessão híbrida

Por Adriel Mattos | 23/05/2022 07:58
Deputado usou tribuna para defender ato, mas não foi suficiente para impedir denúncia. (Foto: Divulgação/Alems)
Deputado usou tribuna para defender ato, mas não foi suficiente para impedir denúncia. (Foto: Divulgação/Alems)

A Corregedoria da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 30 dias para avaliar a denúncia apresentada por três deputados estaduais contra João Henrique Catan (PL). O parlamentar, que estava participando de sessão por videoconferência, atirou três vezes contra um alvo em clube de tiro.

Na sessão de 17 de maio, Catan votou a favor de um projeto de sua autoria, que reconhece o risco da atividade de atirador desportivo. “Um povo armado jamais será escravizado. Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o País, então uma salva de tiros”, declarou e em seguida, disparou pelo menos três tiros ao vivo.

O ato provocou perplexidade e revolta na mesma sessão. No dia seguinte, o parlamentar se justificou na tribuna. “Mostrei e mostraria o porte que eu conquistei com muito esforço. O projeto não tem nada a ver com uma picuinha ou alegação aqui nesta Casa”, limitou-se a dizer.

Insatisfeitos com o posicionamento, Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT) e Amarildo Cruz (PT) acionaram a Corregedoria contra Catan ainda na semana passada. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alems, o órgão tem 30 dias para emitir um parecer.

“Mesmo online, qualquer local de onde o deputado participa da sessão é uma extensão do Plenário, e o regimento deve ser respeitado, não fazendo sentido manifestações daquele tipo”, declarou Duarte. “Entendo que o limite da democracia, do bom senso e da natureza da nossa função é fundamental para nós preservarmos o debate e o direito ao contraditório”, pontuou Cruz.

Kemp explicou que, caso a Corregedoria acolha a denúncia, a Comissão de Ética será instalada para discutir o caso. “A representação é para a Corregedoria abrir sindicância e apurar se houve comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Se concluir que houve, vai para a Comissão de Ética que decide pela punição, podendo ser uma advertência até cassação do mandato”, detalhou.

Se a Corregedoria decidir que não há fatos suficientes, o processo é arquivado. Em caso contrário, a Comissão de Ética designa um relator, que terá 45 dias para dar parecer. Catan, após ser formalmente comunicado, terá 30 dias para se defender.

A punição seguirá o parecer, que pode ser desde censura verbal ou por escrito, suspensão ou cassação do mandato.


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