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Política

CPI das construtoras ouve na quinta trabalhador demitido e perito do trabalho

Por Fabiano Arruda | 03/10/2011 16:33

A primeira audiência da CPI das construtoras, marcada para a próxima quinta-feira, às 14h30 no Plenarinho da Assembleia Legislativa, vai ouvir cinco pessoas.

Serão ouvidos o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes de Siqueira; Rodrigo de Oliveira Garcia, trabalhador demitido contratado pela empresa Homex; Samuel da Silva Freitas, da presidência da CGTB/MS (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil de Mato Grosso do Sul); Luiz Carlos das Luz, perito do trabalho que acompanhou o MPT (Ministério Público do Trabalho) nas inspeções de obras; e Walace Faria Pacheco, auditor do trabalho.

As pessoas convocadas serão sabatinadas pelos parlamentares que integram a CPI. Os nomes foram definidos na sexta, após reunião da equipe técnica da CPI com o procurador do Trabalho de Campo Grande, Hiran Sebastião Meneguelli Filho, que também repassou informações sobre inquéritos específicos e apurações de irregularidades das construtoras.

Segundo o presidente da comissão, deputado Maurício Picarelli (PMDB), as construtoras que não encaminharam informações à CPI hoje terão tomar providências em 48 horas. Em caso de descumprimento, a comissão avisa que acionará o Ministério Público.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades trabalhistas e desrespeito ao direito do consumidor por construtoras irá funcionar por 120 dias e tem autonomia investigativa semelhante aos das autoridades judiciais com competência para intimações, exigência de documentos e informações. Caso necessário o prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias.

Além de Picarelli, os outros titulares do grupo são Antônio Carlos Arroyo (PR), vice-presidente; Onevan de Matos (PSDB), relator; Junior Mochi (PMDB) e Cabo Almi (PT), membros.

A CPI criou até email (cpiconstrucaocivil@hotmail.com) para receber sugestões e denúncias.

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