Crise: INSS já reteve R$ 594 milhões do FPM este ano
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já reteve este ano R$ 594 milhões do FPM (Fundo de Participação de Municípios). O levantamento foi divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O montante é referente à retenção automática das dívidas previdenciárias de 4.013 municípios brasileiros. Este valor já foi descontado, apesar do INSS dever aos municípios R$ 25,4 bilhões, de acordo com estudo divulgado pela entidade em março.
Como são 4.950 municípios que possuem débitos parcelados com o INSS, os outros 937 pagam suas parcelas via Gfip (Guia Fiscal de Informações Previdenciárias).
Até o momento, o valor é estimado pela CNM em aproximadamente R$ 152 milhões.
Se os dois mecanismos de retenção forem somados, o acumulado pago em 2009 pelas prefeituras ao INSS, apenas em relação ao parcelamento da dívida, é de R$ 746 milhões.
"Se replicarmos esta retenção mensal do FPM para todo o ano de 2009, chegamos ao montante de R$ 1,78 bilhões. Este valor é quase o dobro do prometido pelo governo federal no anúncio do pacote da última segunda-feira", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para chegar a estes valores, a CNM pesquisou os extratos do FPM dos 5563 municípios brasileiros entre os meses de dezembro de 2008 e abril de 2009.
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