Deputado cobra votação de projetos que fortaleçam combate à violência doméstica
O deputado federal Fábio Trad (PMDB) usou a tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (25), Dia Internacional da Não-Violência contra Mulher, para cobrar agilidade na tramitação de projetos que visam proteger a mulher de agressões.
"Quero neste momento registrar minha preocupação com Índices alarmantes relacionados ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Apresentei projetos que fortalecem a Lei Maria da Penha, sobretudo criminalizando a violência psicológica e dando mais robustez à punição àqueles que desrespeitam ordens emanadas da autoridade judiciária no que se relaciona à aproximação com as vítimas", disse Fábio.
É do peemedebista o projeto de lei que prevê punição para o descumprimento de medidas protetivas para a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.
"Minha preocupação é no sentido de que Câmara precisa apressar o ritmo de tramitação para que mulheres tenham arcabouço jurídico e normativo capaz de tutelar seus direitos", discursou o deputado aos colegas congressistas.
Desde que foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha, ainda não conseguiu diminuir o número de assassinatos de mulheres no país. No ano de criação a taxa de óbitos era de 5,41 por 100 mil mulheres, cinco anos depois, em 2011, essa proporção aumentou para 5,43.
Segundo Fábio Trad, a cada dez minutos uma mulher é vítima de feminicídio ou lesões corporais no país. Na manhã de hoje, na Capital, diversas entidades e instituições que atuam no combate à violência contra mulher, realizaram a “Blitz pela Paz”, ato integrante da campanha nacional "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Durante seu discurso, o parlamentar citou ainda dados da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande, que apontam que do começo de 2014 até novembro, mais de 5,5 mil mulheres fizeram denuncia contra seus companheiros por situações de violência física ou psicológica.
