Deputado de MS quer proibir anúncios de bebida alcoólica em eventos esportivos

O deputado federal Elizeu Dionizio (PSB) apresentou proposta na Câmara dos Deputados visando a proibir a publicidade de produtos etílicos em eventos desportivos –como jogos de futebol, vôlei e basquete. O projeto de lei 10.041/2018 tem entre suas motivações a redução do consumo de álcool, em especial entre os jovens.

Dionizio argumenta que a OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgou no ano passado estudo apontando que o consumo de álcool per capita aumetnou 43,5% no Brasil ao longo de dez anos –pelo estudo, os brasileiros a partir de 15 anos consumiam 6,2 litros de álcool por ano em 2006, volume que chegou a 8,9 litros por ano em 2016. A média mundial, frisa o levantamento, é de 6,4 litros por ano.

“Apesar das pesquisas científicas mostrarem que as bebidas alcoólicas podem gerar dependência física e psíquica, de alterar o estado mental e os reflexos no consumidor, de estar relacionado a acidentes no trânsito e a violência doméstica, a bebida mais consumida no país, a cerveja, não é considerada alcoólica para fins de propaganda pela Lei 9.294, de 1996. Isso porque possui teor de álcool inferior a 13 graus Gay Lussac”, justifica o deputado.

A proposta de Dionizio mexe exatamente com o teor mínimo de álcool existente na bebida para a qualificar como alcoólica. “Ao reduzirmos para 1 grau Gay Lussac o teto para qualquer bebida ser considerada como alcoólica para efeitos de propaganda, coibimos a divulgação de produto com teor etílico nos locais em que acontecem competições esportivas, onde a publicidade é capaz de alcançar não apenas os torcedores que estão no evento, mas também quem assiste a transmissão pela televisão”, argumentou o deputado.