Deputados aprovam estado de calamidade em Dois Irmãos do Buriti
Com esta condição, a gestão municipal poderá fazer compras e constratações sem precisar de licitação
Os deputados aprovaram o estado de calamidade pública na cidade de Dois Irmãos do Buriti, que fica a 115 km de Campo Grande. O pedido feito pela prefeitura foi em função da pandemia do coronavírus. Com esta condição, a gestão poderá realizar compras, contratações e ações emergenciais sem precisar de licitação.
Os parlamentares continuam aprovando os pedidos de calamidade enviados pelos municípios, alegando que até nos locais onde têm poucos casos de covid-19, são necessárias ações emergenciais e rápidas dos gestores, para ampliar as medidas de prevenção e enfrentamento à doença.
Em Dois Irmão do Buriti até o último boletim divulgado já tiveram 114 casos de coronavírus, com 4 mortes em função da doença, que se trata de uma taxa de letalidade de 3,5%. Mato Grosso do Sul teve um aumento exponencial de casos no último mês, por isso já tem incidência do vírus nos 79 municípios.
A votação na sessão de hoje (12) teve 15 votos a favor e apenas um contra. Os parlamentares lembram que além de não precisar seguir os prazos para licitação, o município fica desobrigado durante este período, a cumprir percentuais de investimentos em diversos setores, previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
No começo da pandemia, os deputados aprovaram o estado de calamidade do Estado, em sequência para a cidade de Campo Grande. Depois os demais municípios do interior começaram a enviar os pedidos para votação na Assembleia.
