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Política

Deputados aprovam intérprete de Libras para gestantes surdas no pré-natal

Projeto ainda concede este auxílio no trabalho de parto e após este período

Por Leonardo Rocha | 25/06/2020 11:25
Deputados aprovaram projeto durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Wagner Guimarães - ALMS)
Deputados aprovaram projeto durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Wagner Guimarães - ALMS)

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que concede o direito de um intérprete de Libras para gestantes surdas, em consultas clínicas ao longo do pré-natal, trabalho de parto e pós-parto, em unidades de saúde de Mato Grosso do Sul.

A proposta ainda destaca que caberá ao governo estadual fazer a regulamentação da lei, com o detalhamento das ações nas unidades. Eventuais despesas poderão ser feitas por dotações orçamentárias próprias. A lei vai entrar em vigor no prazo de 60 dias após sua publicação.

O autor do projeto, o deputado João Henrique Catan (PL), citou que as gestantes surdas passam por grande dificuldade de se comunicar durante as consultas, nas unidades de saúde.

Ainda alega que a maioria dos profissionais de saúde não tem a capacitação em Libras, por isso necessário este acompanhamento. “Fiquei preocupado com as mulheres surdas, que têm esta dificuldade de receber do seu médico, durante o pré-natal, todas as orientações na sua língua de sinais, como ocorre com a mulher que tem audição perfeita”, citou ele.

O autor destaca que esta profissional (intérprete de Libras) vai fazer a mediação com os médicos e paciente, dando mais segurança e tranquilidade para todas as partes. A proposta ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que poderá vetar ou sancionar a matéria.