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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

14/04/2009 17:08

Deputados defendem alternativas para invasões em MS

Redação

O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB) e os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) participaram nesta tarde de reunião em Brasília para discutir o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

O encontro contou com a presença dos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais), além da bancada federal, secretários de Estado e o governador André Puccinelli (PMDB).

O principal objetivo da audiência foi encontrar soluções para o conflito no campo, em função das demarcações de terras para aldeias indígenas anunciadas pela Funai.

Para as autoridades do Estado, o fato ameaça a economia e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, provocando instabilidade e paralisação da produção.

Jerson Domingos lembrou que "a tensão entre os produtores rurais, os índios e os sem-terras pode se agravar se não forem tomadas providências urgentes".

"Não podemos nos omitir nessa questão, sob pena de vermos o Estado mergulhar numa crise sem precedentes", declarou.

Ele propôs ao governo que seja dada prioridade à desapropriação de áreas da União e de propriedades de narcotraficantes, evitando assim prejudicar os produtores rurais que tem a titularidade oficial da terra.

"Essas terras poderiam perfeitamente acolher os indígenas ou mesmo serem utilizadas como instrumento de permuta com os produtores que forem desalojados", sugeriu.

Jerson disse que o ministro Tarso Genro concordou com a proposta, dependendo apenas do entendimento do Ministério Público sobre a legalidade da ação.

O ministro José Múcio disse a Jerson que a proposta é interessante, já que permitiria ao governo implantar uma política indigenista com base num amplo acordo entre os produtores rurais e os índios, afastando assim a possibilidade de conflito.

Reinaldo Azambuja considerou positiva a disposição do governo em reconhecer a gravidade da questão e se abrir ao diálogo com os representantes de Mato Grosso do Sul.

Já o deputado Zé Teixeira lembrou que a produção rural de Mato Grosso do Sul vem sendo gravemente afetada pelas portarias da Funai, que trazem insegurança àqueles que querem investir no setor. "Isso prejudica toda a nossa população", enfatizou.

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