Deputados deixam LDO e reajuste da Defensoria para última semana
Matérias serão votados na semana que vem, antes do recesso
Os deputados irão votar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o reajuste salarial dos servidores da Defensoria Pública, na última semana, antes do recesso parlamentar. Neste caso, apesar de estar em regime de urgência, precisa de parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), antes de ir ao plenário.
O relator da LDO, Rinaldo Modesto (PSDB), estabeleceu até a próxima sexta-feira (07), o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Ele adiantou que por enquanto existem dois pedidos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública, para aumentar o valor do repasse do duodécimo, para o ano que vem.
As propostas podem ser incorporadas ao texto, caso haja acordo com o governo estadual. No caso do Poder Judiciário, o tucano revelou que as tratativas estão avançando, enquanto que sobre a Defensoria, ainda segue o diálogo. O projeto (LDO) deve ser votado a partir da terça-feira (11), podendo ser concluído inclusive no mesmo dia.
Reajuste - Já a reposição salarial aos servidores da Defensoria, já deveria ter sido votado nesta semana, no entanto o relator do projeto na CCJR, Renato Câmara (PMDB), faltou a sessão no qual iria apresentar o parecer. "Estava em agenda oficial ontem (04), mas a matéria será votado sem prejuízo na próxima terça-feira (11)", adiantou.
A proposta prevê reajuste de 5% aos servidores, para repor as perdas causadas pela inflação. Ele corresponde ao período de maio de 2016 a abril de 2017. A revisão (salarial) será retroativo a partir do 1° maio de 2017, sendo pago de acordo com o limite de despesas fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os deputados entram em recesso a partir do dia 17 de julho, voltando apenas em 31 do mesmo mês. Durante este período não haverá atividades, reuniões ou sessões na Assembleia, inclusive a própria CPI da JBS, que está em funcionamento, fica com os trabalhos suspensos.
