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Política

Deputados discutem saída para rombo na previdência e sugerem “reparação” de MT

Parlamentares querem "reparação financeira" dos servidores que contribuíram antes da divisão dos Estados

Por Jhefferson Gamarra e Gabriela Couto | 24/04/2024 14:00
Deputado estadual Paulo Duarte (PSB) que encabeçou as discussões na casa de leis (Foto: Divulgação/Alems)
Deputado estadual Paulo Duarte (PSB) que encabeçou as discussões na casa de leis (Foto: Divulgação/Alems)

Deputados que integram a comissão temporária para discutir o déficit da Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul) utilizaram a tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (24) para discutir medidas para contar o rombo de aproximadamente R$ 12 bilhões sem aumentar a alíquota de descontos ou impactar nos salários dos aposentados.

Entre as medidas, foi levantada a possibilidade de incluir Mato Grosso nas discussões e buscar alternativas para uma “reparação histórica e financeira” do estado vizinho, tendo em vista que uma quantia significativa de servidores contribuía com o IPEMAT (Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso).

Com a divisão do Estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul em 1977, os servidores estaduais foram redistribuídos entre as duas unidades federativas. O tempo de serviço, entretanto, não foi interrompido. Desta forma, os funcionários públicos lotados em Mato Grosso do Sul continuaram contribuindo para o IPEMAT até a criação do regime de previdência própria de Mato Grosso do Sul.

“Quando eu falei sobre a questão do Mato Grosso, claro que isso tem muito tempo, tem muitos anos, mas nós estamos no mundo político. Isso é uma coisa que todo mundo sabe que aconteceu, Mato Grosso ficou com a grana, porque eles contribuíram para Mato Grosso e Mato Grosso Sul ficou com a conta a ser paga. Tem muito tempo, mas estamos no mundo político, precisamos buscar alternativas. E é justa essa reivindicação”, pontuou o deputado Paulo Duarte (PSB).

Fazendo coro à reivindicação de incluir Mato Grosso nas discussões, o deputado Pedro Kemp (PT) lembrou que essa discussão já foi pautada anteriormente, mas não prosperou por “falta de vontade política”.

“Quando foi feita a divisão do Estado, criou-se Mato Grosso do Sul, os servidores que ficaram aqui no Estado já tinham contribuído com o fundo de previdência do IPMAT, de Mato Grosso. E esse dinheiro não foi devolvido. Então é preciso resgatar um pouco essa história e ver a possibilidade desse dinheiro retornar para o Fundo de Previdência de Mato Grosso do Sul. E essa discussão já foi feita inúmeras vezes, mas não avança. Porque faltou vontade política para resolver o problema. Então temos que colocar esse ponto na pauta e encerrar de vez essa discussão”, frisou Kemp.

Pedro Pedrossian Neto (PSD) reforçou que o problema com sistema de previdência deficitária é uma realidade enfrentada em todo o país e que demanda soluções urgentes para não piorar ainda mais no futuro, tendo em vista a longevidade da população.

“O problema da previdência é um problema que não se resolve a curto prazo, isso é um problema histórico e não é um problema de Mato Grosso do Sul, é um problema nacional e mundial. Nós temos um fenômeno que é o envelhecimento da população. Então esse problema existe, amanhã ele vai continuar existindo e lá no futuro ele vai ser mais grave porque as pessoas vão ver mais”, contextualizou Pedrossian.

Sobre o trabalho da comissão, o deputado Paulo Duarte salientou que, além da reparação de Mato Grosso, serão estudadas outras situações para minimizar o déficit previdenciário que está em torno de R$ 12 bilhões. O Governo do Estado aporta, além da cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilhões por ano para conter o rombo.

Duarte garantiu que a comissão irá atuar de forma responsável e apresentará propostas concretas em uma reunião agendada com os aposentados após o feriado do trabalhador. “Não vamos enganar ninguém. Vamos trabalhar com seriedade, sem apontar culpados. Em breve, vamos nos reunir com os aposentados e pensionistas para fazer um balanço da atividade do grupo de trabalho”, finalizou.

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