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Campo Grande, Sábado, 21 de Abril de 2018

14/03/2018 08:35

Deputados querem criar fundo para ampliar investimentos em telefonia

Intenção é melhor comunicação e sinal de telefonia móvel no interior e área rural

Leonardo Rocha
Deputados João Grandão e Amarildo Cruz, durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)Deputados João Grandão e Amarildo Cruz, durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)

Após audiência que ocorreu no começa da semana, os deputados querem criar um fundo estadual para investimentos do poder público no serviço de telefonia móvel. Uma das alternativas em pauta é também a concessão de incentivo por meio do ICMS presumido, para que as empresas possam aumentar os recursos em obras de infraestrutura no setor.

A intenção dos parlamentares é melhorar o sinal de telefonia no interior e na área rural do Estado. Muitos produtores e assentados reclamam que existem regiões e locais que não conseguem comunicação por telefonia móvel.

Estas questões sugeridas estão sob análise do governo estadual, inclusive a questão do ICMS, que segundo o deputado João Grandão (PT), precisa da autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

João Grandão explicou que o fundo que seria gerido pelo poder público, teria como função investir em obras que pudessem melhorar o serviço de telefonia no interior. "Precisa-se uma análise jurídica para saber como ele seria financiado, para definir sua origem de recursos, para depois se pensar nas obras", disse o parlamentar.

Ele ponderou que inclusive o fundo poderia receber recursos federais para o setor. "Seriam obras de infraestrutura em que o poder público faria sua parte". Já a questão de incentivo em relação ao ICMS ficaria sob a avaliação e condução da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

“São duas propostas resultantes da audiência pública. Constatamos que 389 quilombos, mais de 35 mil assentados e quase todas as aldeias estão sem acesso à comunicação. A situação é séria e precisa de solução urgente por parte do governo”, explicou o petista.



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