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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019

21/10/2019 12:15

Ao abrir inspeção, corregedor diz que haverá rigor com desvio de conduta

Corregedoria fará inspeção durante cinco dias nos trabalhos realizados no Tribunal de Justiça de MS

Leonardo Rocha
Lançamento da inspeção, no pleno do TJ-MS (Foto: Leonardo Rocha)Lançamento da inspeção, no pleno do TJ-MS (Foto: Leonardo Rocha)

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor, Humberto Martins, disse hoje (21), em Campo Grande, que seu grupo de trabalho fará uma “radiografia” do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), durante o trabalho de inspeção no local, entre os dias 21 a 25 de outubro. “Sou rigoroso, se houver desvio de conduta”, explicou.

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça fará sua inspeção em cinco gabinetes, vice-presidência e presidência do Tribunal, além de todo trabalho envolvendo julgamento de processos, ações extrajudiciais, atendimento ao público e todos os setores do Poder Judiciário.

“Se trata de um programa de inspeção que vai passar por todos os Tribunais de Justiça. A intenção é verificar como está o funcionamento aqui e fazer uma radiografia, aquilo que for bom iremos passar aos demais tribunais, o que precisar de ajustes e correções iremos requisitar”, disse Martins.

Operação - A inspeção, que já estava marcada, vai ocorrer três dias depois da Operação “Espada da Justiça”, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que investiga esquema milionário que envolve integrantes do Judiciário e advogados na venda de sentenças judicias.

A Operação esteve na casa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, em condomínio de luxo no Bairro Tiradentes. O magistrado era lotado em uma das Varas de Família e Sucessões de Campo Grande e está afastado do cargo desde novembro do ano passado.

Equipe da Corregedoria participou de lançamento do programa (Foto: Leonardo Rocha)Equipe da Corregedoria participou de lançamento do programa (Foto: Leonardo Rocha)

Inspeção - Após esta ação presencial, vai se enviado um relatório prévio do que foi encontrado no TJ-MS, para no final fazer as devidas recomendações e providências. “Não é só fiscalizar e punir e sim planejar, trabalhar e dialogar com os tribunais, temos o Judiciário que mais julga no mundo, no STJ são 1400 ações por mês para cada ministro”.

O corregedor ainda ponderou que os juízes precisam conversar com a sociedade, advogados e instituições e atender no que for necessário. “Problemas sempre existem, a intenção é buscar soluções. A inspeção não é para punir ou denegrir a imagem, ou saber que tribunal é melhor, e sim apurar se este (tribunal) está cumprindo sua função”.

Rigor – O ministro destacou que será rigoroso com “desvios de conduta”, e que nestes casos as pessoas devem estar fora do Judiciário. Ainda contou que durante a inspeção a sua equipe vai encaminhar os documentos pedidos e fazer as devidas avaliações das atividades. “Pedimos que haja o atendimento normal, independente da presença do corregedor”.

Nesta tarde (21), partir das 14h30, o ministro atenderá ao público, para que o cidadão possa fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias no serviço do TJ-MS. O grupo de inspeção terá a presença de quatro juízes, além de servidores de apoio.

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