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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

16/02/2012 20:03

Ficha Limpa pode ser uma bomba para pretensões políticas no Estado

Wendell Reis

Os advogados que costumam defender os políticos com problemas na Justiça estão prevendo grande impacto nas eleições de outubro com a validação da Lei da Ficha Limpa, julgada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os advogados avaliam que muitos políticos devem ficar pendurados com aprovação da lei.

André Borges ressalta que a mudança vai impedir a candidatura de interessados condenados em segundo grau. Assim, acredita que o processo ficará mais ágil, já que os políticos não vão poder ficar recorrendo até a última instância, o que enrola os casos.

“Sem dúvida é uma grande novidade, com inúmeras dificuldades para quem responde. Antes recorria até o STF e STJ, para depois ser avaliado se era inelegível. A lei abreviou pela metade. Vai ter muitos reflexos municipais e afastar muitos. É uma verdadeira bomba nas pretensões políticas de muitos aqui no Estado. Muita gente que tem pretensão não poderá ser mais”.

O advogado Newley Amarilla avalia que a lei é muito importante, principalmente por conta da tendência de moralização das eleições e da política em geral. “Penso que a lei sendo aplicada mais depressa permite que o eleitor escolha quem não tem antecedente. Os candidatos que se apresentarem vão ter pelo menos mais idoneidade. Sinaliza uma mudança. A política deve ser coisa de gente séria”.

O advogado Carlos Marques entende que a validação provocará muitas mudanças no cenário e acredita que muitos vão desistir de se candidatar. Marques avalia que a decisão dificulta a defesa, já que os juízes terão a decisão do STF para se basear. “Cria restrição para muita gente. Vai aumentar muito o numero de pedido de impugnação, mas muitos não devem nem se lançar”.

Partidos - Os representantes de partidos entendem que a lei é importante, mas afirmam que os candidatos não terão problemas. O presidente estadual do PMDB, Esacheu Nascimento, esclarece que a lei não abrange só a parte judicial, mas também representações de classe, incluindo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele acredita que a medida vem ao encontro da sociedade brasileira.

“ Não aguentamos mais pessoas com condutas que não servem para relacionar em áreas privadas, podendo ocupar cargo público. É algo que estava em desencontro com a lógica”. Esacheu afirma que sempre defendeu a aprovação da lei e afirma que o seu partido só discute nomes ilibados. “A lei existe e deve ser aplicada de forma imediata, se a vontade do constituinte foi assim”.

O presidente estadual do PT, Marcus Garcia, interpreta a decisão como um avanço para a sociedade, já que a medida não coíbe apenas as candidaturas de quem não tomou cuidado, mas também serve de alerta para quem pretende entrar na vida pública.

“A sociedade tem cobrado mais probidade para os que pretendem conduzir os interesses do povo. É só observar que a lei de responsabilidade fiscal já teve um avanço. Com a vinda dela, os gestores começaram a entender que devem cumprir exigências para não deixar rombo. Ela filtra e traz mais seriedade para a vida e administração pública”.

O presidente estadual do PDT, Dagoberto Nogueira, avalia a lei como importante e afirma que quando estava na Câmara fez o encaminhamento para que a lei fosse à votação. Ele alega que lutou para que o projeto original fosse encaminhado e afirma que o partido vai lutar para a manutenção da lei, votando contra as tentativas de torná-la mais branda. “O eleitor nem sempre consegue todas as informações necessárias. A lei vai tirar pessoas que comprovadamente fizeram coisas erradas”.

Dagoberto se envolveu em uma polêmica durante a sua candidatura para o Senado Federal em 2010, mas sua candidatura acabou sendo validada. Sobre as denúncias, afirma que não há nenhuma condenação. Ele alega que em um dos casos foi acusado de propaganda antecipada ao distribuir um panfleto sobre a Lei Seca, o que avalia que não tem fundamento, tendo em vista que a lei era contra interesses dos comerciantes e não poderia funcionar como campanha.

No segundo processo, Dagoberto afirma que a denúncia não “tem cabimento”. O ex-deputado alega que a acusação é relacionada com outra pessoa, após desvios de uma empresa terceirizada. Dagoberto afirma que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que era secretário de Fazenda de Zeca do PT, foi absolvido e ele tenta ser excluído do processo.

Com a aprovação da Ficha Limpa, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado pelos crimes de compra de votos, fraude, falsificação de documento público, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. Até o momento a votação no STF está favorável a aprovação, em um placar de 7 a 2.



VIVA A LEI DA FICHA LIMPA! GRAÇAS A DEUS JARAGUARI VAI FICAR LIVRE DOS CORRUPTOS, ATÉ QUE ENFIM,AFFF!
 
MARIA DAS GRAÇAS EM 21 DE FEVEREIRO DE2012 em 22/02/2012 12:06:49
Na minha modesta opinião, acho que o STF deu um basta nos políticos corruptos de nosso estado e nos demais da federação, com essa nova regra vai limpar aqueles velhos generais polítiqueiros e bicheiros. Essa foi a nossa verdadeira vitória fora das urnas eleitorais, parabens juízes do Supremo que votaram a favor da ficha limpa.
 
Roberto Gomes Pedroza em 17/02/2012 11:23:28
É ISSO MESMO SÓ DEPENDE DE NÓS,PARA ACABAR COM ESSA VERGONHA DE POLITICOS BANDIDOS .
JÁ QUE É ASSIM PORQUE NÃO DEIXÃO QUE BANDIDOS E DEVEDORES DA JUSTIÇA E AFINS PRESTAREM CONCURSO PUBLICO PARA JUIZ FEDERAL..
E TEM OUTRO COISA NÃO DEVEMOS ELEGER MÉDICOS PARA A POLITICA PORQUE SÃO OS QUE MENOS FAZEM PELA SAÚDE DE NOSSO ESTADO....
"MÉDICOS NO POSTO SIM! NA POLITICA NÃO"
PENSEM BEM.....
 
Janio w. oliveira em 17/02/2012 11:08:14
Tudo no Brasil demora Muito esta lei esta atrasada desde o descobrimento do Brasil.Mas não vamos se livrar das raposas isso vai depender de nos eleitores
 
paulo henrique em 17/02/2012 11:00:10
MARAVILHA FICHA LIMPA DEVE SER EXIGIDA NA ENTRADA E TAMBEM NA SAIDA , SÓ ENTRA SE TIVER SIDO UM SER DECENTE, E SÓ SAI SE ESTIVER TIDO UM MANDATO MAIS DECENTE AINDA, SENÃO SÓ SAI PARA A PENITENCIARIA. POR QUE LA É LUGAR DE BANDIDO LADRÃO , INDEPENDENTE DE CLASSE FINANCEIRA, DINHEIRO É PRA SER CONSEGUIDO COM O SUOR DO NOSSO TRABALHO E NÃO SAIR PEGANDO DINHEIRO DO POVO NA CARA GRANDE, NA FALCATRUA.
 
josé carlos marani em 17/02/2012 10:45:05
STF, JÁ FEZ PARTE DELE O POLITICO QUE FOR SAIR CANDIDATO VAI TER QUE PASSAR PELO( SERASA E SPC ) , CASO CONTRARIO FICA 8 ANOS FORA DA POLITICA
 
geraldo de assis pereira em 17/02/2012 10:45:01
como a justiça é lenta muito pouca coisa vai mudar vejam o preferido do pmdb para a prefeitura da capital ´e reu no stf é daqueles políticos que compram fazenda e tocam campanhas milionárias ou seja o velho modelo
 
jairo silveira machado em 17/02/2012 10:36:14
Nem precisaria essa lei se os partidos politicos fossem mais criteriosos na escolha dos seus candidatos, os partidos politicos teriam que assumir essa responsabilidade e adotar in ternamente essa lei.
 
walter barros em 17/02/2012 10:24:43
olha eu ainda estou cético diante da nosso judiciário, els conceguem absorverem cada um que chega doer ., então não se inluda que a própria justiça se incube de livrar os safados da ficha suja.. espera pra ver....
 
paulo guimaraes em 17/02/2012 10:19:04
É ISSO QUE O BRASIL PRECISA, OS POLÍTICOS DEPURADOS, PUROS, LIMPOS, CLARAMENTE, SE SÃO ISSO SERVEM, SE NÃO NÃO, QUANDO O POLÍTICO PARAR DE ROUBAR, O POVO SE ESPELHA NELES, SE ROUPAREM SE ESPELHAM TAMBÉM, SE TEMOS PAIS RUINS, DIFICILMENTE FILHOS BONS, SE TEMOS PAIS BONS, FILHOS BONS, QUE PERDURE ESSA LEI, QUE SEJA ABENÇOADA POR DEUS E EXECUTADA,EXECUTIVO E JUDICIÁRIO,RESPONSABILIDADE FINAL.
 
PEDRO BRAGA em 17/02/2012 10:17:43
Mister se faz, agilizar o julgamento em segunda instância, para que efetivamente o objetivo da lei seja cumprido.
 
Geraldo Albuquerque em 17/02/2012 09:57:49
Graças à Deus e ao STF, agora poderemos ver alguns políticos caras de pau longe da administração pública do País. No entanto cabe a nós eleitores criarmos uma consiência seria e não nos deixar levar por conversa fiada desses que não pensam nem um pouco na população, e sim, apenas nas suas pretensões. Vamos lá eleitores sejam consientes, o STF fez a sua parte.
 
Luis Carlos Espíndola em 17/02/2012 09:55:02
O pais so vai começar a melhorar quando acabarem com os corruptos,desonesto,estamos no caminho certo!!!!!
 
VALDEMIR DOLACIO em 17/02/2012 09:42:31
Graças a Deus o eleitor vai ter menos trabalho esse ano que após o carnaval caiam em nome de jesus as mascaras dos politicos corruptos também...
 
Fausta Feitoza em 17/02/2012 09:38:18
Já é um começo, no entanto outras medias tem que ser tomadas para evitar a criminalidade com o dinheiro péblico. Propaganda no rádio e TV com dinheiro público também tem que acabar urgente. Eu não voto em ladrão velho rico e viciado na políticagem.
 
luiz alves pereira em 17/02/2012 08:57:19
O STF ja fez a parte dele, falta fazermos a nossa, quem não aguenta mais os politicos que todos sabem serem "safados" mas contra quem nunca se reunem provas suficientes é ben simples: PASSE A RÉGUA, NÃO REELEJA!
 
Gerson Dias em 16/02/2012 11:27:52
QUE COISA NÃO AGORA OS POLITICOS APOIAM A LEI MAS ANTES FAZIAM CPIS QUE ACABAVAM EM PIZZA E NÃO PUNIAM OS SEUS ENGRAÇADO NAO?
 
claudinei braz em 16/02/2012 11:08:40
A bomba caiu ! Esperamos que ela tenha em efeito tão destrutivo junto à corrupção quanto a clássica bomba "H". Foi uma vitória do Povo. E que venham muitas outras !
 
Rubens Urue em 16/02/2012 09:26:29
Se essa Lei tirar 20% de corruptos e desonestos da política, já está bom. Os 60% que ainda ficarem, caberá a nós eleitores tirá-los, através da "lei da urna". Basta ter consciência, responsabilidade e discernimento na hora de votar...
 
Adriano Roberto dos Santos em 16/02/2012 08:16:12
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