A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

01/09/2014 10:28

Gilmar Mendes será relator de recurso de Alcides Bernal no TSE

Kleber Clajus

O ministro Gilmar Mendes será relator no recurso ordinário do candidato ao Senado, Alcides Bernal (PP), contra impugnação de sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na instância estadual, o progressista teve o registro negado ao se considerar a cassação de seu mandato como prefeito de Campo Grande, em março, além da retomada por algumas horas do cargo, em 15 de maio, que conflituou com a exigência de afastamento seis meses antes das eleições.

De acordo com o TSE, o recurso já se encontra no gabinete do ministro, porém não há prazo para uma decisão.

Bernal foi alvo de três pedidos de impugnação no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral): da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), do PHS (Partido Humanista da Solidariedade) e do candidato a deputado estadual Joel Silva. A corte, no entanto, desconsiderou apenas o pedido da sigla partidária, uma vez que esta compõe coligação e não poderia representar sozinha.

Em julho, o relator e juiz federal Heraldo Garcia Vitta ressaltou que o retorno de Bernal ao cargo de prefeito, em maio, tornou inviável sua candidatura, porém ainda pontuou que “não seria razoável admitir um candidato cassado pela Câmara Municipal recentemente por infração político-administrativa.” Seu voto foi acompanhado pelos juízes do TRE-MS Nélio Stábile, Geraldo de Almeida Santiago, além dos advogados Elton Luis Nasser de Mello e Telma Valéria Marcon.

Em contrapartida, o desembargador Divoncir Maran votou pela permanência da candidatura do ex-prefeito, ao entender que as penalidades decorrentes de sua cassação estão sub judice.

Enquanto aguarda resultado do recurso, Bernal prossegue em campanha.

Marun ainda quer votar relatório da JBS antes de posse no ministério
Na véspera de ser empossado como ministro da Secretaria de Governo, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inqué...
Senado aprova R$ 1,9 bi a estados para compensar desoneração de exportações
Após suspender a sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retomou os trabalhos do plenário da Casa com o obj...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions