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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

01/07/2015 11:51

Governador veta projeto que obriga fator RH em carteira de documento

O mesmo voltará para pauta, após modificações

Juliana Brum e Leonardo Rocha
Líder do governo alterará projeto que prevê registro de tipo sanguíneo em carteira de identidade (Foto - Divulgação) Líder do governo alterará projeto que prevê registro de tipo sanguíneo em carteira de identidade (Foto - Divulgação)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vetou o projeto do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) que obriga o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos documentos de identificação emitidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.  A justificativa dada por ele foi a intenção de evitar possíveis ações judiciais, por parte, de grupo religiosos contrários à obrigatoriedade proposta.

Segundo o deputado líder do governo e proponente do projeto na Assembleia, o pedido do veto veio da Sejusp (Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública) para que ele faça uma única alteração dando a opção de escolha pela família, assim evitando qualquer tipo de polêmica sobre o assunto, já que existe grupos religiosos que são contrários há obrigatoriedade do registro.

"Concordei com o direcionamento e irei refazer o Projeto. Não será necessário modificação em qualquer documento já expedido, apenas aqueles feitos após a lei entrar em vigor" afirmou Rinaldo. Com a alteração solicitada o novo projeto solicitará que as maternidades, unidades de saúde, hospitais e clínicas emitam estas informações para registro de nascimento no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais após autorização dada pela família.

O objetivo da proposta é facilitar o trabalho de equipes de salvamento e emergências nos hospitais, em relação aos primeiros socorros às vítimas.

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