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Campo Grande, Sábado, 21 de Julho de 2018

24/05/2011 09:16

Juiz bloqueia R$ 1 mi de prefeito por irregularidades no transporte escolar

Aline dos Santos

A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a irregularidades em contratos do transporte escolar. A decisão tem caráter liminar e é do juiz Marcelo Ivo de Oliveira.

De acordo com o MPE (Ministério Público Estadual), o valor de R$ 1,3 milhão corresponde ao prejuízo aos cofres públicos. Conforme a denúncia, em 2005 a prefeitura contratou o serviço de transporte escolar com dispensa de licitação, sob alegação de que seria impossível aguardar o processo licitatório antes do início do ano letivo.

Desde então, o contrato é prorrogado sob justificativa de situação de emergência. Segundo o Ministério Público, a situação “emergencial” foi criada propositadamente pela própria administração para se permitir a contratação direta e sem licitação.

Ainda segundo a denúncia, há divergência entre a quilometragem contratada e a quilometragem de fato percorrida pelas empresas de transporte escolar. Em 2009, perícia verificou a ocorrência de mais de 700 km diários de pagamento irregular de transporte escolar não realizado.

O prejuízo anual foi calculado em R$ 336 mil. O magistrado também determinou a suspensão dos efeitos dos contratos administrativos de 2006 a 2009 e de seus termos aditivos, proibindo repasse de verbas.

Patrimônio – De acordo com a decisão, consulta ao sistema da Receita Federal aponta que Daltro Fiúza tem bens imóveis em Aquidauana e Sidrolândia cujos valores são equivalentes ao total bloqueado.

O juiz determinou que os cartórios registrem a indisponibilidade dos bens do prefeito. O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Sidrolândia e aguarda resposta do prefeito.

Na ação civil pública, o Ministério Publico também denunciou Abreu Transporte Ltda - ME, Adão de Souza Osiro, Adilson de Souza Osiro ME, Amandino de Oliveira Terra, Ana Rosa Raimundo Antunes - ME, Angela Aparecida Barbosa da Silva, Antonio Lázaro do Carmo, Arquimedes Rossato, Christiano Caparroz Pereira, Demilson Garcia Carvalho, GWA Transportes Ltda, HM Transporte e Turismo Ltda - ME, Ilson Marques da Silva - ME.

Além de José Aparecido Ferreira Batista-ME, Jucelino Oliveira Terra, Luiz Carlos Munhos, Luiz Rodrigues Transportes ME, Luiz Valirmo Bortolin, Maria Eliza Marinho Sgamate, Neusa Carmelina Straliotto, Papa Léguas Transporte Ltda - ME, Reinaldo Pereira Ambrozio, Renan Nunes Osiro - ME, Rosangela Vargas Cassola, Transcarrafa Transportes Ltda - ME, Vacaria Transporte e Turismo Ltda, Vani Muniz da Silva – ME eViação Arruda Ltda – EPP.



Olha, se fizer um pente fino nos contratos de transporte escolar nas prefeituras do nosso estado, salvam-se quatro ou cinco no máximo. O transporte escolar (e também os repasses da saúde) é considerado o "filé mignon" pelos corruptos de plantão que infestam as prefeituras, tanto pelo valor que é possível roubar, quanto pela facilidade com que isso pode ser feito. É mais ou menos assim: aumenta-se a quilometragem, esta por sua vez é super-faturada e tem-se um valor elevado fácilmente desviado, que volta para prefeitos, secretários e vereadores (sim, é preciso corromper também o suposto encarregado de fiscalizar o executivo) através do velho e conhecidíssimo "retorno". Pobre Brasil...
 
Adriano Roberto dos Santos em 24/05/2011 11:22:50
Um dia a casa cai !!! rsrs
 
Edinei Suckow em 24/05/2011 04:27:10
30 anos de democracia, 30 anos de corrupção até quando isso irá ocorrer? até quando o povo reagir e não esta muito longe, que tal fazer um pente fino no estado todo? vai aparecer coisa que até Deus duvida.
 
Felipe Salinas em 24/05/2011 02:41:09
Na verdade esse tipo de desvio de dinheiro público pode se classificar assim: Roubo Oficial. Sabe por que? Porque apresentam o pepel ou seja o comprovante, como diz o ditado popular, papel aceita tudo. O que tem de rato de prefeitura e camara de vereadores de plantão aos montes. Estão prontos a dar o bote. No meu entender poderiam realizar a cada ano varredura em todas as prefeituras e camara de vereadores do estão inteiro, com certeza nao vai sobrar ninguem. Aqui em Murtinho dá pena ver a sitaução do transporte escolar, os veiculos terceirizados estão caindo em pedaço colocando em risco a vida das crianças que usam para ir a escola, mas cada mes recebe o valor referente a kilometragem percorrido. Um caos.
 
Toninho Ruiz em 24/05/2011 01:41:54
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