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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

21/05/2012 10:25

Justiça Eleitoral quer criar banco de dados para examinar inelegíveis

Wendell Reis
Dados de inelegíveis ficará armazenado no TRE (Foto: João Garrigó)Dados de inelegíveis ficará armazenado no TRE (Foto: João Garrigó)

A Justiça Eleitoral, representada pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e pela corregedoria regional do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), está enviando ofícios a diversos órgãos públicos e privados com solicitação de informações sobre cidadãos que possam se enquadrar entre os inelegíveis para a eleição em outubro de 2012.

A medida tem por objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais a examinarem os pedidos de registros de candidaturas, barrando os chamados “fichas sujas”. As informações serão armazenadas pelo TRE e disponibilizadas para consultas e análises da Justiça Eleitoral.

Foram encaminhados ofícios ao Ministério Público da União, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, às Câmaras de Vereadores do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a 9ª Circunscrição Judiciária Militar da União, aos tribunais de Contas do Estado e da União, à Procuradoria Geral do Estado, à Controladoria-Geral da União, à Procuradoria Geral de Justiça e aos Conselhos de Classe de profissões liberais.

A chamada “Lei da Ficha Limpa” torna inelegíveis aqueles que sofreram condenação por crimes, seja comum ou eleitoral, ou por improbidade administrativa, quando houver dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. A legislação diz que serão considerados inelegíveis apenas aqueles que já tiverem sido condenados e que não caiba mais recurso.



INFELIZMENTE NÃO VAI ADIANTAR NADA, POIS É CLARO QUE SÓ SERÁ IMPEDIDO, OS QUE ESTIVEREM CONDENADOS, ACABOU, ENTÃO PASSARÁ TODOS, AS LEIS BRASILEIRAS, FORAM ELABORADAS PELOS POLÍTICOS, VOCÊ ACHA QUE ELES FARIAM CONTRA ELES, JAMAIS, NÃO SE ILUDAM POPULAÇÃO BRASILEIRA, QUEM QUISER PODE SE CANDIDATAR, A MEDIDA SÓ ATEMORIZA OS QUE NÃO ENTENDEM DAS LEIS, É PURO ENGANO O DIREITO DE PLEITEAR.
 
pedro braga em 22/05/2012 09:06:02
DUVIDO QUE VAI DAR EM ALGUMA COISA ESSA TAL FICHA SUJA ISSO E INGANA BOBOS,TO SABENDO QUE TEM UNS QUANTOS JA NA MIRA DAS PROXIMAS ELEIÇÕES, JA TEVE ALGUNS QUE JA ESTÃO ATE COMEMORANDO E DIZENDO QUE SÃO CANDIDATOS SIM E PIOR DISPUTANDO COM EIS JUIZ.
 
RITA ROCHA em 21/05/2012 01:44:40
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