Milhares de prefeituras vão parar amanhã, diz CNM
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) espera que milhares de prefeituras participem amanhã do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, em que as prefeituras irão paralisar atividades para chamar a atenção da população sobre as dificuldades financeiras enfrentadas com a crise econômica.
As duas principais brigas dos prefeitos são a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que está estacionada na Câmara dos Deputados há seis anos, e um aumento nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A Emenda 29 é a grande esperança dos prefeitos que em 2008 gastaram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde, enquanto a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) exige a aplicação de apenas 15%.
Já o Fundeb preocupa por causa da redução de R$ 9,2 bilhões em 2009, em comparação ao ano passado.
