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Política

Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Com decisão de Felix Fischer, ordem para que petista se entregue até as 17h continua valendo

André Richter, da Agência Brasil | 06/04/2018 15:09
Concentração em sindicato onde o ex-presidente está desde ontem à noite. (Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de SP)
Concentração em sindicato onde o ex-presidente está desde ontem à noite. (Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de SP)

O ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Detalhes da decisão não foram divulgados até a publicação deste texto.

Conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (6).

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

A fim de ainda tentar evitar a prisão do ex-presidente, a defesa de Lula acionou diferentes organismos, incluindo a ONU (Organização das Nações Unidas). (Com Humberto Marques)

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