Olarte sanciona aumento de 23% nos salários do próximo prefeito da Capital
Prefeito assinou lei que define reajuste dos subsídios a partir de janeiro de 2017
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), autorizou o aumento de 23,06% dos salários dos principais cargos da administração municipal, incluindo o seu, para a próxima legislatura, daqui a dois anos. A lei foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (26).
Segundo a lei nº 5.506, de 20 de janeiro de 2015, “o subsídio mensal do Prefeito Municipal de Campo Grande, referido no inciso V do Art. 29 da Constituição Federal, corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimo por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Assim, o salário do prefeito que hoje é de R$ 20.412,42 vai passar a ser R$ 26.533,50, se o subsídio dos ministros do STF permanecer em R$ 29.400,00. Num efeito cascata, o vice-prefeito será de R$ 18.573,45, um aumento de R$ 3.264,79 – 70% do subsídio do prefeito.
Os integrantes do primeiro escalão também serão beneficiados. “Secretários municipais, procurador-geral e titulares das entidades da administração indireta – agentes políticos fica fixado em 60% (sessenta por cento) do subsídio do Prefeito”, diz a lei.
Atualmente o subsídio do secretário e Procurador-Geral do Município é de R$ 11.619,70 e vai passar para R$ 15.920,10. Já titulares das entidades da administração indireta que recebem cerca de R$ 11.579,72 (salário de R$ 5.789,86 mais 100% de gratificação) terão o mesmo subsídio do primeiro escalão.
