Presidente de Câmara vira alvo do MP após receber R$ 92 mil em diárias
Procedimento apura pagamentos de R$ 92,4 mil e R$ 33 mil, após denúncia à Ouvidoria
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis gastos "exorbitantes" com o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Murtinho. Entre os beneficiários apontados na documentação estão a presidente da Casa, Sirley Pacheco (PSB), que recebeu R$ 92.414,37 em diárias, e uma assessora parlamentar, cujo total chegou a R$ 33.004,49.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga possíveis gastos irregulares com diárias na Câmara de Porto Murtinho. A presidente da Casa, Sirley Pacheco, recebeu R$ 92.414,37, e uma assessora parlamentar, R$ 33.004,49. A investigação apura pagamentos sem deslocamento efetivo ou sem prestação de serviço. A Câmara enviou documentos ao MP, mas novos esclarecimentos são necessários antes de definir medidas judiciais.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Porto Murtinho para aprofundar uma investigação iniciada após denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMS. O objetivo é verificar se houve concessão indevida de diárias, pagamentos sem efetivo deslocamento ou sem a correspondente prestação de serviço, além de eventual prejuízo aos cofres públicos.
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Conforme a portaria, a investigação busca esclarecer possíveis "gastos exorbitantes de dinheiro público com pagamentos de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal". A promotora de Justiça substituta Dafne Prado Sabag destaca que os documentos reunidos até o momento ainda exigem análise detalhada para definição das providências cabíveis.
Segundo os documentos encaminhados pela Câmara ao Ministério Público, Sirley Pacheco recebeu R$ 92.414,37 em diárias no período analisado. Já a assessora parlamentar recebeu R$ 33.004,49, entre janeiro e setembro de 2025.
Antes da conversão em procedimento preparatório, o Ministério Público requisitou à Câmara todos os documentos relativos às diárias pagas em 2025. Em resposta, a presidência da Casa informou que os arquivos foram disponibilizados por meio de um link, devido ao volume de documentos.
Na decisão que converteu a notícia de fato em procedimento preparatório, a promotora afirma que, apesar das informações encaminhadas, ainda são necessários novos esclarecimentos e análise criteriosa da documentação para verificar a existência ou não de irregularidades.
O MPMS ressalta que a investigação permanece em fase preliminar e busca apurar se houve eventual desvio de finalidade na concessão das diárias, pagamento sem deslocamento efetivo ou em desacordo com a legislação. Somente após a conclusão das diligências será definida a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam constatadas irregularidades.
A reportagem tentou contato com a Câmara Municipal de Porto Murtinho, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
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