Procurador-geral diz que foco será pandemia, crime organizado e corrupção
Chefe do Ministério Público ainda cita necessidade de foco na redução de custos e padronização de decisões dos promotores
O novo procurador-geral de Justiça e Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno, estabelece como foco da sua gestão todos os esforços contra a pandemia do coronavírus e reforçou que as ações de combate a corrupção e crime organizado vão continuar a todo vapor. Ele também prevê corte de gastos e uma rede padronizada de ações dos promotores do interior do Estado e na Capital.
Em entrevista exclusiva Campo Grande News, o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual) pelos próximos dois anos, disse que sua missão será de muita “responsabilidade e equilíbrio”, a frente da instituição, que segundo ele, tem o dever de defender os interesses da sociedade.
“Não temos como começar a gestão, sem falar desta situação que o mundo está vivendo, que é esta pandemia, o foco deste ano será o enfrentamento deste cenário, onde vamos lidar com diversos assuntos relacionados ao tema”, revelou o procurador.
Ele explicou que o Ministério Público vai atuar de forma efetiva nos processos envolvendo saúde pública, direito do consumidor, defesa ao grupo de risco, principalmente os idosos, assim como execução penal. “Durante a pandemia é preciso haver um controle sobre os presídios, para que não seja foco de contaminação”.
Magno ponderou que a fiscalização ao patrimônio público, durante este período, também será feita com rigor. “Na história do mundo sabemos que nestes momentos de crise, infelizmente ainda se aproveitam para desvio de recursos (público), por isso precisamos de uma atenção especial”.
Força-tarefa – Para ter um trabalho conjunto durante a pandemia, foi montada uma “força-tarefa” do Ministério Público, com foco em processo de todas as áreas afetadas. “O grupo foi criado antes do coronavírus chegar aqui, será um trabalho coletivo para amenizar a situação, que engloba todos os setores, desde idosos, consumidor, indígenas, até alimentação das crianças, que estão sem aula”.
Magno explicou que a intenção é que haja “decisões padronizadas” entre os promotores do interior e da Capital, com um trabalho conjunto aos demais poderes, no sentido de atuar na questão legal e apoiar neste momento de pandemia. “Não podemos esquecer do impacto econômico e crise financeira”.
Crime organizado e corrupção – Apesar do foco na pandemia, o procurador-geral garante que os processos e ações contra o crime organizado e corrupção vão continuar a todo vapor e para isto cita o sistema 100% digital da instituição. “Estamos todos em home office, mas a produção interna do trabalho até melhorou, os processos e as investigações estão em andamento”.
Ele destacou que os interrogatórios, processos e apurações não são prejudicados. “Hoje não se precisa manusear papéis, tudo é digital, as duas áreas serão prioridade na minha gestão e os trabalhos vão continuar de forma ágil e eficiente”.
Redução de custos – Questionado sobre novos concursos e obras em unidades, Magno afirmou que o momento é de “redução de custos” e que gastos adicionais serão feitos apenas para situações de emergência. “O Paulo Passos já tinha feito uma redução (custos) de 20% e a tendência é continuarmos com esta política”.
A sua missão será “produzir mais, com menos gastos”. Para isto quer ampliar o formato de rede entre os promotores, com a realização de mais forças-tarefas. “Com o sistema 100% digital, vamos realizar uma ação regionalizada, com troca de experiência entre promotores do interior e da Capital, com decisões padronizadas”.
Dispondo de cinco centro de apoio operacionais, a intenção é centralizar a organização em Campo Grande, para ajudar os promotores das cidades do interior. “Por exemplo esperamos ajudar o promotor de Sete Quedas e Sonora, criando uma rede que teremos uma percepção geral do Estado, com decisões uniformes”.
Sem exageros – O novo chefe do MP-MS não quer “espetacularização” nas atividades do órgão ou o que chama de “aventuras jurídicas” dos promotores, destacando que haverá correção sobre “exageros” dos profissionais. No entanto ponderou que encontrando irregularidades, a instituição vai agir.
Este tema já gerou conflitos internos com os demais poderes, por isso defende uma “relação harmônica” entre as partes, mantendo o “respeito” e a postura independente, mas reafirmou que quando forem necessárias as ações, elas vão acontecer para guardar o princípio legal.
“Tenho que ter como legado a minha responsabilidade cívica a frente do Ministério Público, o que posso dizer é que passei por todas as etapas, desde advogado, servidor público, assessor, promotor e agora procurador-geral, por isso estou preparado para enfrentar esta missão”.
Ele ainda deseja um bom “canal de comunicação” com a população, na divulgação dos trabalhos realizados e defesa dos interesses da sociedade. “A imprensa será uma parceira do Ministério Público nesta divulgação”.
Escolha - Com 88% dos votos na eleição do Ministério Público, o então promotor Alexandre Magno, de 42 anos, que já exercia a função há 16 anos, encabeçou a lista tríplice para assumir o comando da instituição. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) acatou a decisão do pleito e o nomeou como novo procurador-geral de Justiça. A nomeação foi publicada hoje (08), no Diário Oficial do Estado.
